Requião Filho promete ICMS menor, energia mais barata e regras abertas para incentivos fiscais em plano para reduzir o “Custo Paraná”

Foto: Valdir Amaral / Assembleia Legislativa do Paraná

O candidato ao Governo do Paraná Requião Filho, do PDT, apresentou nesta terça-feira (25) uma série de propostas para reduzir custos enfrentados por empresas no estado, com medidas envolvendo impostos, energia, pedágios, incentivos fiscais, infraestrutura e qualificação profissional.

As propostas foram apresentadas durante uma sabatina promovida pela Federação das Indústrias do Paraná, a Fiep, em Curitiba, diante de representantes do setor produtivo.

Requião Filho colocou entre os principais pontos de seu programa o chamado ICMS Zero para micro e pequenas empresas e a redução da cobrança para indústrias enquadradas no Simples Nacional.

Incentivos fiscais teriam regras e contrapartidas

O candidato também criticou a concentração de incentivos fiscais em determinados grupos e afirmou que pretende adotar critérios públicos e objetivos para a concessão desses benefícios.

Segundo Requião Filho, empresas estrangeiras e companhias instaladas no Paraná deveriam disputar incentivos sob condições equivalentes.

Ele defendeu que benefícios concedidos pelo governo estejam ligados a contrapartidas como geração de empregos, contratação de fornecedores paranaenses, utilização da cadeia produtiva local, agregação de valor e permanência dos investimentos no estado.

Uma das propostas é criar uma carteira pública de oportunidades na qual empresas interessadas possam apresentar projetos e conhecer previamente as condições exigidas para obter incentivos.

Energia mais barata entra no plano para reduzir custos

Requião Filho afirmou que o chamado “Custo Paraná” envolve fatores como energia elétrica, água, tributação e pedágios.

Na área energética, ele voltou a defender a retomada do controle público da Copel e investimentos em novas formas de geração e armazenamento de energia.

Entre as alternativas mencionadas estão projetos de biogás, energia solar, energia eólica e sistemas de baterias.

O candidato também citou a possibilidade de criar tarifas mais competitivas em determinados horários para empresas capazes de deslocar parte da produção para períodos de menor consumo da rede.

Ferrovias e exportações também entraram na sabatina

Na área de logística, Requião Filho defendeu ampliar o acesso de indústrias e cooperativas à malha ferroviária do Paraná.

Segundo ele, o sistema não deveria beneficiar apenas grandes grupos econômicos, mas permitir que empresas de diferentes portes utilizem a infraestrutura ferroviária.

O candidato também criticou uma dependência excessiva de determinados mercados externos e disse que o Paraná precisa buscar maior diversificação dos destinos de suas exportações.

Projeto prevê porta única para novos investimentos

Outra proposta apresentada foi a criação de uma entrada única para empresas interessadas em investir no Paraná.

A ideia é integrar a atuação da Paraná Invest com a Secretaria de Indústria e Comércio, reduzindo a sobreposição de exigências e permitindo que cada projeto tenha acompanhamento individual.

Requião Filho afirmou que pretende tornar mais previsíveis as regras para quem deseja instalar ou ampliar uma empresa no estado.

Ele também defendeu mecanismos de mediação de conflitos com participação de diferentes instituições e afirmou que decisões envolvendo investimentos e incentivos devem ser tomadas com maior transparência.

Licenciamento ambiental teria critérios objetivos

Na área ambiental, o candidato defendeu regras claras para os processos de licenciamento, buscando conciliar proteção ambiental com a instalação e expansão de empreendimentos industriais.

Requião Filho argumentou que empresas precisam conhecer antecipadamente quais exigências terão de cumprir e quais benefícios poderão receber caso decidam investir no Paraná.

Desenvolvimento regional e formação profissional

O candidato também colocou entre as prioridades o fortalecimento do ensino técnico e profissionalizante e a criação de políticas de desenvolvimento regional.

Segundo ele, investimentos em indústria, agroindústria, educação, saúde e segurança podem ajudar a ampliar as oportunidades de emprego no interior do estado.

A proposta é criar condições para que jovens consigam estudar, se qualificar e trabalhar em suas próprias regiões, reduzindo a necessidade de deixar suas cidades em busca de oportunidades nos maiores centros.

Ao encerrar a participação, Requião Filho afirmou que o planejamento do Paraná precisa considerar as próximas décadas e combinar infraestrutura, logística, energia, qualificação profissional e redução dos custos enfrentados pelo setor produtivo.

Ao final da sabatina, o candidato recebeu do presidente do Sistema Fiep, Virgílio Moreira Filho, a Política Industrial do Paraná, documento elaborado pela entidade e apresentado aos candidatos ao governo estadual.

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João Pedro Rafannelli

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