Quase dois anos após a morte de Greiciara Belo Vieira, quatro dos seis réus indiciados pelo crime ainda aguardam julgamento e não têm previsão para serem levados ao Tribunal do Júri. A gestante foi assassinada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, em 2016. Enquanto o caso continua sendo discutido na Justiça, as defesas recorrem a instâncias superiores para tentar absolver os acusados ou questionar se o júri popular é competente para analisar o processo.

Entre os quatro réus que ainda não foram julgados está Shirley de Oliveira Benfica, apontada pelas investigações como a mulher que teria encomendado o crime. Os acusados permanecem presos preventivamente na unidade prisional de Ituiutaba. A prisão cautelar continua sendo mantida enquanto os recursos apresentados pelas defesas aguardam análise.

Greiciara estava grávida de nove meses quando foi morta. O homicídio ocorreu em 19 de agosto de 2016, depois que ela foi sequestrada em Uberlândia e levada para Ituiutaba. De acordo com a polícia, a finalidade do grupo era retirar a criança e entregá-la a Shirley, que teria planejado o crime para manter uma gravidez simulada.

Segundo as informações reunidas pela investigação, Shirley fingia estar grávida para o namorado. Para continuar sustentando essa versão, teria decidido roubar o bebê de Greiciara. A vítima foi levada contra a vontade para a zona rural de Ituiutaba, onde os suspeitos teriam realizado o procedimento destinado à retirada da criança.

A polícia informou que Greiciara foi dopada antes de ser levada ao local. A perícia constatou que ela ainda estava viva quando o bebê foi retirado. O crime foi descrito pela polícia como cometido com extrema violência. Depois do nascimento da criança, a mãe de Greiciara conseguiu a guarda definitiva da neta, após um exame de DNA confirmar o parentesco entre as duas.

O andamento do processo permanece ligado à análise dos recursos. Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a defesa dos quatro acusados que ainda não passaram pelo julgamento apresentou um recurso especial no mês anterior. Antes de o pedido ser enviado a uma corte superior, o próprio tribunal precisa verificar se o recurso atende às condições necessárias para ser encaminhado.

O recurso especial é destinado ao Superior Tribunal de Justiça. Já o recurso extraordinário deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Se o TJMG considerar regular o recurso apresentado, o pedido será remetido ao tribunal superior correspondente. A análise, portanto, depende primeiro da avaliação feita pela Justiça mineira sobre a possibilidade de encaminhamento.

Se o Tribunal de Justiça não aceitar o recurso, os advogados ainda poderão apresentar um agravo. Nesse caso, conforme as informações do TJMG, o recurso será encaminhado às cortes superiores mesmo após a negativa inicial. Esse caminho é o motivo pelo qual o processo continua sem uma data definida para o julgamento dos quatro réus.

A sentença de pronúncia dos acusados foi publicada em 15 de março de 2017. A decisão levou à definição de que o caso deveria seguir para julgamento popular, mas os recursos apresentados posteriormente impediram que os quatro réus fossem julgados até aquele momento.

Dois dos seis acusados já foram condenados. Lucas Matteus da Silva e Jonathan Martins Ribeiro de Lima, travestis conhecidas pelos nomes de Mirela e Yasmin, receberam condenação por homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras mencionadas na decisão foram motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e supressão de incapaz.

Lucas e Jonathan cumprem pena no presídio de Ituiutaba. A situação processual dos dois é diferente da dos demais acusados, que contestaram a sentença de pronúncia e permanecem aguardando a decisão sobre os recursos apresentados por seus advogados.

Os quatro réus que ainda não foram julgados são Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais. Todos recorreram da sentença e aguardam que os pedidos sejam analisados. As defesas apresentam argumentos diferentes, embora tenham em comum a tentativa de evitar a continuidade do processo nos termos definidos pela decisão de pronúncia.

A defesa de Shirley, que tinha 32 anos à época das informações divulgadas, pede a impronúncia da acusada. Os advogados sustentam que não há indícios suficientes de participação dela no crime. Além de tentar impedir que Shirley seja levada a julgamento, a defesa também solicita a revogação da prisão preventiva.

O pedido de impronúncia busca afastar a acusada do julgamento popular por falta de elementos que indiquem sua participação no crime. No caso de Shirley, os advogados afirmam que a investigação não teria apresentado indícios capazes de justificar a manutenção da pronúncia. A defesa também questiona a necessidade de mantê-la presa preventivamente.

Os advogados de Luís Felipe Morais apresentam pedidos semelhantes. Eles buscam a absolvição sumária ou, alternativamente, a impronúncia do réu. A argumentação segue a mesma linha indicada pela defesa de Shirley: a ausência de indícios de participação no crime.

A absolvição sumária é apresentada como uma das possibilidades buscadas pela defesa de Luís Felipe. Caso esse pedido não seja acolhido, os advogados pedem que ele seja impronunciado. Assim, tentam impedir que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri pela acusação relacionada à morte de Greiciara.

A defesa de Michel Nogueira de Oliveira também recorreu da decisão, mas concentra o pedido na competência para julgar o acusado. Os advogados tentam retirar o julgamento do Tribunal do Júri. O objetivo é evitar que a análise do caso de Michel ocorra perante o júri popular.

Já a defesa de Jacira Santos de Oliveira apresentou recurso para pedir a impronúncia da acusada. Além disso, solicita a retirada das qualificadoras atribuídas a ela. O pedido, portanto, questiona tanto a possibilidade de Jacira ser levada a julgamento quanto as circunstâncias que poderiam agravar a acusação.

Com os recursos ainda em tramitação, não havia previsão para a realização do julgamento dos quatro réus. Shirley, Jacira, Michel e Luís Felipe continuavam presos preventivamente em Ituiutaba, enquanto as instâncias judiciais analisavam os pedidos feitos pelas defesas.

O processo reúne seis acusados e trata da morte de uma mulher que estava no fim da gestação. Conforme a investigação policial, o sequestro começou em Uberlândia e terminou na zona rural de Ituiutaba, onde Greiciara foi submetida ao procedimento para retirada do bebê. A perícia confirmou que ela estava viva nesse momento, elemento que integra a descrição do crime apresentada pelas autoridades.

A criança foi posteriormente submetida a exame de DNA. O resultado confirmou o parentesco com a família de Greiciara e permitiu que a mãe da vítima obtivesse a guarda definitiva da neta. A informação foi divulgada junto com os dados sobre o andamento judicial do caso.

Enquanto os dois acusados já condenados cumprem pena no presídio de Ituiutaba, os outros quatro permanecem à espera da definição sobre os recursos. A análise inicial cabe ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Se os pedidos forem considerados regulares, poderão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal, conforme o tipo de recurso apresentado.

Ainda segundo o TJMG, uma eventual negativa de encaminhamento não encerraria a possibilidade de recurso. Os advogados poderiam apresentar agravo, e, nessa hipótese, o processo seria enviado às cortes superiores. Por isso, a tramitação dos pedidos mantém suspensa a definição de uma data para o julgamento dos quatro acusados.

Via Portal G1