Brasileiros já podem comprar produtos pela internet em lojas do Paraguai e receber as encomendas diretamente em casa pelos Correios. A nova operação começou com duas grandes varejistas de Ciudad del Este, cidade paraguaia localizada na fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná.
Por enquanto, participam do serviço a Cellshop e a New Zone Importados, conhecidas pela venda de eletrônicos e outros produtos importados. As compras são feitas diretamente nos sites das empresas e podem ser entregues em qualquer endereço do Brasil.
A operação foi anunciada pelos Correios na segunda-feira (17) e utiliza o Correios Packet para transportar as encomendas por via terrestre entre Paraguai e Brasil.
Encomendas podem pesar até 30 quilos
O serviço permite o envio de pacotes de até 30 quilos e oferece rastreamento durante o transporte.
Depois que a mercadoria deixa o Centro Internacional dos Correios e entra na etapa de distribuição nacional, a entrega passa a seguir os prazos aplicados às encomendas dentro do Brasil.
Os Correios não divulgaram um prazo único para todo o percurso, desde a saída da loja em Ciudad del Este até a chegada ao endereço informado pelo comprador.
A novidade também não significa que qualquer estabelecimento do Paraguai já possa utilizar a operação. Neste primeiro momento, os Correios citam apenas Cellshop e New Zone Importados.
Compra é feita diretamente no site da loja
Para utilizar o serviço, o consumidor brasileiro faz a compra normalmente pela internet no site de uma das duas lojas participantes.
Cellshop e New Zone fazem parte do Remessa Conforme, programa da Receita Federal que estabelece regras específicas para empresas estrangeiras que vendem produtos diretamente para consumidores brasileiros.
Os tributos aplicáveis são calculados e cobrados durante a própria compra, antes da chegada da mercadoria ao Brasil.
Mesmo que as lojas estejam em Ciudad del Este, logo após a fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná, as mercadorias enviadas para a residência do consumidor entram no Brasil como remessas internacionais.
Por isso, os produtos continuam sujeitos às regras de importação da Receita Federal antes de seguirem pela estrutura nacional dos Correios até o endereço de destino.
Impostos são cobrados no momento da compra
Nas compras de até US$ 50 realizadas por pessoa física em empresas certificadas no Remessa Conforme, a regra informada prevê atualmente alíquota de 0% para o Imposto de Importação federal.
Isso não significa, porém, que a compra fique totalmente livre de impostos. O ICMS continua sendo cobrado e pode variar entre 17% e 20%, conforme o estado brasileiro para onde a mercadoria será enviada.
O limite de US$ 50 também não considera apenas o preço do produto. Para determinar o valor da remessa, podem entrar no cálculo o frete e o seguro quando esses valores forem cobrados separadamente.
Nas compras acima de US$ 50 e de até US$ 3 mil, o Imposto de Importação é de 60%, com desconto de US$ 30 sobre o imposto calculado. O ICMS também é aplicado.
A Receita utiliza ainda o chamado cálculo por dentro na cobrança do ICMS, levando em consideração o valor da compra e, quando houver, o Imposto de Importação.
Compra online não usa a cota de US$ 500 dos viajantes
Quem compra pela internet em uma loja do Paraguai e recebe o produto em casa não utiliza a mesma cota de isenção disponível para quem atravessa pessoalmente a fronteira.
Brasileiros que entram no Paraguai por Ciudad del Este e retornam ao país por Foz do Iguaçu, no Paraná, trazendo as compras na própria bagagem seguem as regras destinadas a viajantes.
Nesse caso, existe uma cota de isenção de US$ 500 para entrada no Brasil por via terrestre, respeitadas as demais regras previstas para bagagem acompanhada.
Já a mercadoria comprada pela internet e enviada pelos Correios é classificada como remessa internacional. Por isso, segue as regras do Remessa Conforme e não utiliza a cota reservada a viajantes.
Serviço começa com duas lojas de Ciudad del Este
A nova operação cria uma alternativa para brasileiros interessados em produtos vendidos no Paraguai sem a necessidade de viajar até Ciudad del Este para fazer a compra presencialmente.
Nesta primeira etapa, entretanto, o envio permanece restrito à Cellshop e à New Zone Importados.
As encomendas deixam o Paraguai por via terrestre, passam pelos procedimentos de importação e, depois de liberadas, seguem pela rede dos Correios para entrega no endereço informado pelo consumidor em qualquer região do Brasil.
Até o anúncio da operação, não havia informação sobre a inclusão imediata de outras lojas paraguaias no serviço.
