Justiça decreta novamente falência da Oi com dívida de R$ 44,3 bilhões e patrimônio negativo em R$ 22,6 bilhões

A Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente nesta terça-feira (25) a falência da Oi, empresa que acumula cerca de R$ 44,3 bilhões em dívidas e possui patrimônio líquido negativo estimado em aproximadamente R$ 22,6 bilhões.

A decisão foi tomada de forma unânime pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o TJRJ, depois de a administradora judicial apontar que a companhia já não teria condições financeiras suficientes para manter suas operações.

O advogado Bruno Rezende foi nomeado para administrar a massa falida, que reúne os bens, direitos e obrigações que passam a integrar o processo de falência.

R$ 44,3 bi endividamento estimado da Oi
R$ 22,6 bi patrimônio negativo estimado
-78% queda prevista no caixa em julho

Caixa previsto caiu de R$ 88,1 milhões para R$ 19,6 milhões

Os sinais de agravamento da crise financeira ficaram mais evidentes no início de julho, quando a administradora judicial alertou para o risco de a empresa não conseguir manter sua operação.

Segundo as informações apresentadas no processo, a disponibilidade de caixa prevista para o fim daquele mês sofreu uma redução de quase 78%, passando de R$ 88,1 milhões para apenas R$ 19,6 milhões.

A dificuldade para conseguir novos recursos também foi relacionada à perda de confiança do mercado e à menor capacidade da companhia de financiar investimentos necessários para renovar seu portfólio.

Operação de R$ 4,5 bilhões foi rejeitada por credores

Outro fator importante para a deterioração financeira foi a suspensão de uma operação que poderia render aproximadamente R$ 4,5 bilhões à Oi.

A negociação envolvia a venda da participação da empresa na V.tal para fundos ligados ao BTG Pactual e à BGC Fibra Participações.

A proposta, porém, foi rejeitada pela assembleia de credores.

Segundo as informações apresentadas no processo, o valor de R$ 4,5 bilhões foi considerado insuficiente diante das obrigações financeiras da companhia, incluindo débitos com trabalhadores.

A negociação original previa uma operação avaliada em aproximadamente R$ 12,5 bilhões.

Falência já havia sido decretada em novembro de 2025

Esta não é a primeira vez que a Justiça determina a falência da Oi.

Em novembro de 2025, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, já havia decretado a falência da companhia.

Na mesma semana, entretanto, a desembargadora Mônica Maria Costa suspendeu a decisão, permitindo que a empresa retornasse ao regime de recuperação judicial.

A liminar foi concedida após recursos apresentados pelos bancos Itaú e Bradesco, que alegaram risco de prejuízos para os credores e para o mercado caso a falência fosse mantida naquele momento.

Oi atravessa crise financeira há uma década

A crise da companhia se arrasta há anos.

Em 2016, a Oi entrou com aquele que, na época, foi considerado o maior pedido de recuperação judicial já registrado no Brasil, envolvendo aproximadamente R$ 65 bilhões em dívidas.

Desde então, a empresa passou por sucessivas tentativas de reorganização financeira, venda de ativos e renegociação com credores.

Mesmo após esses movimentos, a situação continuou se deteriorando até chegar novamente ao decreto de falência.

Empresa surgiu após privatização da Telebrás

A origem da Oi remonta a 1998, durante o processo de privatização do sistema Telebrás.

A companhia cresceu ao longo dos anos e se tornou a maior concessionária de telefonia fixa do Brasil depois da fusão com a Brasil Telecom, realizada em 2008 com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

Nos anos seguintes, porém, o setor passou por uma transformação profunda. A telefonia fixa perdeu espaço rapidamente para celulares e serviços digitais, enquanto a companhia acumulava dívidas e dificuldades operacionais.

O que acontece agora com a Oi

Com a nova decisão, a empresa deixa novamente o regime de recuperação judicial e entra formalmente em um processo de falência.

Nessa etapa, a administração da massa falida passa a organizar os ativos disponíveis, verificar créditos e conduzir os procedimentos destinados ao pagamento dos credores conforme a ordem prevista na legislação.

O decreto também marca mais um capítulo da longa crise da Oi, que passou de uma das maiores empresas de telecomunicações do país a uma companhia com dezenas de bilhões de reais em dívidas e patrimônio negativo.

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João Pedro Rafannelli

João Pedro Rafannelli acompanha os principais acontecimentos do Brasil, com foco em notícias, decisões, fatos relevantes e temas que impactam diretamente o dia a dia da população.