A novela do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou mais um capítulo, e a decisão final agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar resolver o impasse terminou sem avanços. O desentendimento sobre o IOF tem gerado um clima tenso entre o Executivo e o Legislativo.
O problema começou quando o governo, por meio de um decreto, reajustou as alíquotas do imposto. Em resposta, os parlamentares derrubaram essa decisão. O governo, então, recorreu ao Judiciário para restabelecer o aumento. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, marcou a audiência de conciliação na tarde desta terça-feira, 15 de julho de 2025, na esperança de um acordo, mas o encontro terminou sem que as partes chegassem a um consenso.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceram pessoalmente, enviando advogados para a reunião. Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Durante a audiência, o ministro Moraes questionou as partes sobre possíveis concessões recíprocas que poderiam levar a um acordo. No entanto, todos os presentes afirmaram que, apesar de reconhecerem a importância do diálogo e a iniciativa do STF em buscar um consenso, preferiam aguardar uma decisão judicial sobre o tema.
Ações judiciais sobre o iof e suas implicações
O reajuste das alíquotas do IOF está sendo tratado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.827 e 7.839, além da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96. No início de julho de 2025, o ministro Moraes suspendeu a eficácia tanto dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF quanto do decreto legislativo que anulava os atos do Executivo, convocando as partes para a negociação.
Enquanto o governo interpretou a medida como uma tentativa de delimitar a competência de cada poder para legislar sobre assuntos tributários, a oposição viu a suspensão dos atos como uma vitória do Congresso Nacional. Os parlamentares se posicionaram contra o aumento de tributos, classificando-o como uma questão de justiça tributária.
A discussão em torno do IOF transcendeu os corredores do Congresso e chegou com força às redes sociais. Aliados do governo lançaram a campanha “Congresso inimigo do povo”, que se tornou um dos assuntos mais comentados na internet nos últimos dias. A campanha contou com ataques direcionados a parlamentares de centro e direita, além de críticas pessoais aos presidentes da Câmara e do Senado.