O senador Sergio Moro (União), que também foi o juiz responsável pela condução da Lava Jato, criticou duramente a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todos os atos da operação envolvendo o doleiro Alberto Youssef.
Em uma publicação nas redes sociais, Moro disse que a decisão representa uma “inversão de valores morais” no Brasil. Segundo ele, essa anulação reforça a impunidade e ainda pode abrir caminho para novos escândalos, como o recente caso de fraude contra aposentados e pensionistas do INSS.
“A anulação dos processos da Lava Jato, desta feita em relação a Alberto Youssef, reflete a inversão de valores morais pela qual o Brasil passa”, escreveu Moro no X. “Reforça a impunidade e abre portas para novos escândalos.”
Com a decisão de Toffoli, todas as condenações de Youssef, que somavam 120 anos de prisão, foram tornadas nulas. O ministro alegou que houve um conluio entre o juiz e o Ministério Público Federal, o que violaria princípios básicos do processo penal.
Toffoli afirmou que os atos contra Youssef foram marcados por uma atuação conjunta e indevida entre magistrado e acusação, prejudicando direitos fundamentais, como o direito à ampla defesa e o devido processo legal.
Essa não é a primeira anulação assinada por Toffoli com base em suposta parcialidade de Moro. Em fevereiro, ele também anulou todos os atos contra o ex-ministro Antonio Palocci, atendendo a um pedido da defesa para que fosse estendido a ele o benefício dado a Marcelo Odebrecht.
Outros nomes já beneficiados pelas decisões do ministro incluem Léo Pinheiro, um dos delatores do ex-presidente Lula, e o ex-ministro Paulo Bernardo, cuja ação foi anulada por falta de justa causa.
As anulações seguem uma linha que teve início com a decisão que considerou nulas as condenações do próprio Lula, por considerar que houve parcialidade na condução dos processos por parte de Moro e da força-tarefa da Lava Jato.
Essas reviravoltas judiciais têm causado grande repercussão e acirrado o debate público sobre os limites da atuação de juízes e procuradores na maior operação anticorrupção da história recente do país.