O governo federal oficializou novas regras e diretrizes para o Programa Farmacia Popular do Brasil. A atualizacao foi confirmada pelo ministro da Saude, Alexandre Padilha, durante encontro com representantes do setor farmacêutico e publicada no Diario Oficial da Uniao. O objetivo principal das mudancas e modernizar os sistemas de atendimento, aumentar a seguranca contra fraudes, aprimorar a fiscalizacao e expandir a cobertura do programa pelo pais.
Atualmente, o Farmacia Popular conta com cerca de 28 mil estabelecimentos credenciados espalhados por mais de 4,9 mil municipios brasileiros. A rede oferece gratuitamente 41 itens essenciais, abrangendo fraldas geriatricas, absorventes e medicamentos para o tratamento de doencas como hipertensao, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma. Em 2025, a iniciativa atendeu mais de 27,3 milhoes de cidadaos.
Uso de inteligência artificial e novas regras de fiscalização
Uma das centrais de inovacao anunciadas e a modernizacao do Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado pelas drogarias para registrar o fornecimento dos produtos. O sistema passara a contar com ferramentas digitais avançadas e algoritmos de inteligencia artificial para monitorar as operacoes em tempo real e identificar inconsistencias de forma automatizada.
A fiscalizacao dos estabelecimentos tambem passara por alteracoes estruturais:
- Graduacao por nivel de risco: As ocorrencias suspeitas serao classificadas pelo grau de risco envolvido.
- Suspensoes imediatas: A paralisacao preventiva do atendimento da farmacia so acontecera de forma automatica em casos avaliados como de risco alto ou muito alto.
- Tecnologias de identificacao: O governo estuda implementar o uso de biometria e reconhecimento facial para confirmar a identidade do beneficiario no momento do atendimento e barrar tentativas de fraude.
Credenciamento bienal e expansao da rede em areas vulneraveis
Para garantir que apenas farmacias em situacao regular permaneçam no programa, tornou-se obrigatoria a renovacao do credenciamento a cada dois anos. A drogaria que perder o prazo limite de renovacao tera o acesso ao sistema suspenso ate regularizar a pendencia, podendo perder definitivamente o vinculo com o programa caso nao cumpra as exigencias.
Além disso, o Ministerio da Saude estabeleceu como prioridade a expansao da rede de drogarias credenciadas. O foco principal da ampliacao serao as regioes perifericas das grandes cidades e os municipios de alta vulnerabilidade social que ainda apresentam baixa oferta de farmacias cadastradas.
Estudo para oferta de exames e novos serviços a partir de 2027
O plano de modernizacao do programa contempla tambem a ampliacao dos serviços de saude oferecidos diretamente nas unidades credenciadas. Um grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal, do varejo farmaceutico e da industria da saude foi criado para avaliar a viabilidade de novos atendimentos.
Entre os serviços em analise estao:
- Realizacao de exames de sangue e de urina;
- Aplicacao de testes rapidos para diagnosticos;
- Atendimentos via telemedicina e acompanhamento continuo de pacientes.
As propostas técnicas e operacionais desenvolvidas pelo grupo devem ser finalizadas ate o encerramento de 2026. Caso sejam aprovadas pelos orgaos reguladores, as novas funcionalidades começarao a ser implementadas na rede a partir de 2027.