O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou neste domingo (30) que considera insuficiente o número de pessoas presas no Brasil e prometeu criar 500 mil novas vagas no sistema prisional caso seja eleito.
A declaração foi feita após uma reunião em São Paulo com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. Flávio disse que pretende se inspirar em medidas adotadas pelo governo do presidente salvadorenho Nayib Bukele.
“Tem pouco preso no Brasil, tinha que ser mais, só não tem mais porque a legislação é frouxa”, declarou o senador.
Plano prevê meio milhão de novas vagas
Segundo Flávio, uma das prioridades seria ampliar significativamente a capacidade do sistema penitenciário brasileiro.
O candidato afirmou que pretende criar mais 500 mil vagas em presídios e endurecer as penas para determinados crimes.
Como exemplo, defendeu que o furto de celulares tenha pena mínima de oito anos de prisão.
Flávio também prometeu acabar com as chamadas “saidinhas” e investir em tecnologias destinadas a dificultar a comunicação entre presos e integrantes de organizações criminosas que estão fora das unidades prisionais.
Modelo de El Salvador é citado como referência
O encontro com Gustavo Villatoro faz parte da aproximação de integrantes do PL com o modelo de segurança adotado pelo governo de Nayib Bukele.
El Salvador ampliou fortemente o encarceramento de integrantes e suspeitos de participação em gangues nos últimos anos e construiu grandes unidades de segurança máxima.
Flávio afirmou que pretende utilizar algumas dessas políticas como referência para seu programa de segurança no Brasil.
O ministro salvadorenho não falou com a imprensa após a reunião. Segundo a equipe do candidato, Villatoro evitaria declarações por orientação diplomática durante o período eleitoral brasileiro.
Flávio quer criar Ministério da Segurança
Outra proposta apresentada pelo candidato é a criação de um Ministério da Segurança no governo federal.
A nova estrutura teria como objetivo integrar forças estaduais e municipais e ampliar a troca de informações entre as polícias.
Flávio argumenta que mudanças na legislação penal também seriam necessárias para manter presos por mais tempo criminosos condenados por delitos considerados graves.
Cinco presídios federais de segurança máxima
O programa de segurança apresentado pela campanha, chamado de “Brasil Sem Medo”, prevê ainda a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo salvadorenho.
Também está prevista a criação de um complexo federal destinado especificamente a lideranças de facções criminosas.
Entre as demais propostas estão redução da maioridade penal, castração química para condenados por estupro, fim da progressão de pena em crimes hediondos e classificação de facções e milícias como organizações narcoterroristas.
Moro também participou da reunião
O encontro em São Paulo também contou com a presença de Sergio Moro, candidato do PL ao Governo do Paraná, além de Guilherme Derrite, André do Prado e Gil Diniz.
Moro também anunciou uma proposta inspirada em El Salvador e afirmou que pretende construir, caso seja eleito governador, um presídio estadual de segurança máxima no Paraná.
As propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro ainda dependeriam de alterações na legislação, aprovação do Congresso, disponibilidade orçamentária e outras etapas administrativas para serem implementadas.
