A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral e pediu a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro, do PL, além da declaração de inelegibilidade do senador, por sua participação na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.

Segundo a coligação petista, o evento teria sido utilizado para promover eleitoralmente o candidato com apoio de uma grande estrutura de som, iluminação e público, o que configuraria abuso de poder econômico e um suposto “showmício” disfarçado.

Os argumentos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral e não representam uma decisão de cassação ou reconhecimento de irregularidade.

Campanha vê finalidade eleitoral na participação em Barretos

Na ação, a coligação de Lula sustenta que a participação de Flávio Bolsonaro na tradicional festa ultrapassou a presença comum de um candidato em um evento cultural e teria sido utilizada para fortalecer sua campanha presidencial.

A legislação eleitoral proíbe a realização de showmícios e eventos semelhantes destinados à promoção de candidaturas. O ponto central do processo será justamente definir se a participação do senador se enquadrou ou não nessa situação.

Outra ação mira vídeos feitos com inteligência artificial

A campanha de Lula também apresentou uma segunda medida contra Flávio Bolsonaro e aliados envolvendo vídeos produzidos com inteligência artificial.

Segundo a representação, os conteúdos associam Lula à palavra “bandido” e apresentam a pergunta “Devemos chamar a polícia?”.

A coligação pede que os vídeos sejam retirados das redes sociais em até 24 horas e que as plataformas impeçam novas republicações.

Também foram solicitadas multa diária em caso de descumprimento e punição de até R$ 30 mil por publicação e por representado.

TRE-SP já rejeitou pedido semelhante contra Tarcísio

A discussão sobre a Festa do Peão de Barretos já chegou anteriormente à Justiça Eleitoral envolvendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou um pedido do PT para remover publicações relacionadas à participação do governador no evento.

A campanha de Fernando Haddad havia argumentado que a presença de Tarcísio teria transformado a festa em um showmício.

A Justiça Eleitoral, porém, entendeu naquele caso que a presença de um agente político não alterou automaticamente a natureza cultural, esportiva e de entretenimento do evento.

Presença de candidato não configura showmício automaticamente

Na decisão envolvendo Tarcísio, a juíza Claudia Fonseca Fanucchi considerou que não havia sido demonstrada finalidade eleitoral suficiente para caracterizar irregularidade.

O entendimento citado pelo TRE-SP segue precedente do próprio TSE relacionado à participação de Jair Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos em 2022.

Naquele julgamento, a Corte considerou que a simples presença de um candidato em um evento artístico ou cultural não configura showmício por si só, desde que não haja pedido explícito de votos nem mudança da finalidade original do evento.

Agora, caberá ao TSE avaliar se as circunstâncias envolvendo Flávio Bolsonaro foram diferentes e se houve elementos suficientes para caracterizar abuso de poder econômico ou outra infração eleitoral.