Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do INSS não vão precisar passar anos na Justiça para receber de volta o que perderam. O governo federal decidiu que vai bancar o ressarcimento com dinheiro direto do Tesouro Nacional. A confirmação veio do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Segundo ele, o ideal seria que o valor fosse pago pelas associações que aplicaram as fraudes. Mas, diante da gravidade e da urgência, o governo resolveu tomar a frente. “Não dá pra esperar processo judicial. O governo adianta o valor e depois cobra das associações”, explicou o ministro.
A estimativa inicial é que o rombo chegue a R$ 4 bilhões, mas esse número ainda pode mudar. Dos cerca de 9 milhões de aposentados que podem ter sido prejudicados, 3 milhões já procuraram o INSS para confirmar ou contestar os valores descontados. Os outros 6 milhões ainda não deram resposta.
O ministro deixou claro que o ressarcimento não vai esperar todo mundo se manifestar. Quem já se apresentou ao INSS ou aos Correios e comprovou o problema será incluído no pagamento. E não há prazo final para os demais se manifestarem, o governo está tratando o processo como uma autodeclaração, baseada na confiança do cidadão.
Entre as entidades que mais aparecem nas reclamações estão a Ambec (com 255 mil casos), a Conafer (240 mil) e a Amar Brasil (191 mil). Só aí já são quase 700 mil pessoas envolvidas. Desde o fim de maio, mais de 685 mil beneficiários procuraram os Correios para verificar se estavam entre os atingidos. Agora, todos esses devem ser ressarcidos com dinheiro público.
O Tesouro Nacional, que vai bancar a conta, é como se fosse o “cofre” do governo federal. É de lá que sai o dinheiro para bancar as contas do país e, neste caso, para corrigir um dos maiores escândalos recentes da Previdência.
A fraude envolvia descontos mensais feitos sem autorização dos beneficiários, em valores que pareciam pequenos, mas que somados chegaram a bilhões de reais ao longo dos anos. A maioria dos atingidos sequer sabia que o dinheiro estava indo para associações que não autorizaram.
A decisão de usar recursos do Tesouro mostra que o governo reconheceu a urgência e o impacto do caso, especialmente para uma população que já vive com recursos apertados. A ideia agora é fazer justiça sem burocracia e cobrar depois dos verdadeiros culpados.