O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano econômico que prevê redução da estrutura do governo federal, corte de despesas, revisão de impostos e mudanças nas regras de controle das contas públicas. Entre as propostas está a extinção de pelo menos dez ministérios.
Batizado de “Para o Brasil vencer o atraso”, o programa coloca o equilíbrio das contas públicas entre os principais objetivos de uma eventual gestão. A estratégia apresentada é reduzir gastos e desperdícios para, posteriormente, abrir espaço para diminuição da carga tributária.
O documento argumenta que o crescimento das despesas públicas acaba chegando à população por meio de juros mais altos, inflação e aumento da tributação.
O plano também compara a evolução da relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto durante diferentes governos. Segundo o documento da campanha, essa relação teria aumentado 13 pontos percentuais no atual governo Lula, enquanto teria recuado quatro pontos durante o governo Jair Bolsonaro, mesmo com o impacto da pandemia de Covid-19.
Pelo menos dez ministérios seriam cortados
Uma das principais propostas é realizar uma reforma administrativa acompanhada da redução da estrutura do governo.
O plano prevê cortar pelo menos dez ministérios, diminuir cargos comissionados e reduzir despesas administrativas.
Também aparece entre as medidas o combate aos chamados supersalários no serviço público.
A proposta inclui ainda a revisão de normas consideradas excessivas pela campanha, com a justificativa de reduzir burocracia e diminuir os custos relacionados ao funcionamento do Estado.
Nas agências reguladoras, a intenção é ampliar a utilização de critérios técnicos para a escolha de dirigentes e estabelecer avaliações periódicas de desempenho.
Estatais passariam por avaliação individual
O programa econômico também prevê retomar o Programa Nacional de Desestatização.
A proposta é analisar individualmente as empresas controladas pelo poder público para determinar, caso a caso, onde a presença do Estado ainda seria considerada necessária.
Ao mesmo tempo, o documento promete fortalecer a Lei das Estatais e adotar processos mais profissionais para o preenchimento de cargos de direção.
Nova regra fiscal teria foco na redução da dívida
Flávio Bolsonaro também propõe substituir as atuais regras fiscais por outro mecanismo voltado inicialmente à estabilização e, posteriormente, à redução da dívida pública.
O documento não detalha completamente como essa nova regra funcionaria.
Entre os compromissos apresentados está a busca por superávits primários, quando as receitas do governo ficam acima das despesas antes do pagamento dos juros da dívida.
O plano também fala em estabelecer limites para operações de crédito subsidiadas com recursos do Tesouro Nacional.
A estratégia apresentada pela campanha é primeiro estabilizar a dívida e depois criar condições para sua redução, o que, segundo o documento, poderia favorecer juros menores e inflação próxima da meta.
Reforma tributária e IVA entrariam em revisão
Outra parte do programa prevê alterações na reforma tributária e no modelo do Imposto sobre Valor Agregado.
A proposta é revisar e redimensionar o sistema, buscando reduzir a carga tributária incidente sobre produção e consumo.
A campanha argumenta que, nas condições atuais, a alíquota-base do IVA pode se aproximar de 30%, percentual superior à média citada pelo plano para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O documento usa uma média próxima de 19% entre os países da organização como comparação.
A intenção seria manter a simplificação criada pela reforma, mas reduzir a alíquota, diminuir exceções e ampliar a desoneração sobre exportações e investimentos.
Plano prevê redução do custo de contratação
O mercado de trabalho também aparece entre as prioridades do programa.
Segundo a estimativa apresentada pela campanha, o custo total de um trabalhador formal pode chegar a aproximadamente o dobro do salário recebido pelo empregado.
A proposta é reduzir gradualmente esse custo sem retirar direitos trabalhistas.
O plano prevê medidas específicas para jovens de 18 a 24 anos que procuram o primeiro emprego e para pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos um ano.
Para esses grupos, a ideia é criar modalidades de contratação com custos menores, buscando estimular empresas a ampliar a contratação.
Benefícios sociais seriam usados como ponte para o emprego
O programa não propõe extinguir os atuais mecanismos de transferência de renda.
A ideia apresentada é utilizar esses benefícios como ponto de partida para uma transição ao mercado de trabalho e para maior autonomia financeira.
Beneficiários teriam prioridade em programas voltados ao primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
Outra medida prevista é permitir o retorno imediato ao benefício depois do encerramento do seguro-desemprego, desde que a pessoa continue cumprindo os critérios exigidos pelo programa social.
Energia e combustíveis também aparecem entre as prioridades
Na área energética, o plano considera o setor uma das principais vantagens competitivas do Brasil.
A proposta é reduzir gradualmente subsídios que, segundo a campanha, encarecem a conta de luz e também diminuir impostos incidentes sobre energia elétrica e combustíveis.
O programa defende ainda uma regulação voltada à redução do preço final pago pelo consumidor.
No setor de gás natural, a prioridade seria ampliar a infraestrutura necessária para levar a produção do pré-sal ao mercado.
Também estão previstas medidas para modernizar o refino e incentivar a produção nacional de fertilizantes.
O plano econômico apresentado por Flávio Bolsonaro reúne essas propostas em uma estratégia baseada em redução de despesas, enxugamento da estrutura federal, revisão tributária e mudanças fiscais.
