Turistas brasileiros que desembarcam em Portugal e em outros países do Espaço Schengen passaram a enfrentar uma mudança importante no controle migratório. Em vez do tradicional carimbo no passaporte, as autoridades agora utilizam um sistema eletrônico que registra dados da viagem e informações biométricas do visitante.
O procedimento faz parte do Sistema de Entrada e Saída, conhecido como EES. Desde 10 de abril de 2026, a plataforma funciona plenamente nos 29 países participantes e é usada para acompanhar entradas, saídas e eventuais recusas de entrada de viajantes de fora da União Europeia em estadias de curta duração.
Para brasileiros, isso significa que a passagem por uma fronteira externa pode envolver a captura da imagem do rosto, das impressões digitais e dos dados do passaporte.
Portugal já utiliza o novo controle nas fronteiras
Portugal está entre os países que adotaram integralmente o EES. O sistema também é utilizado por destinos muito procurados por brasileiros, como Espanha, França e Itália.
Ao todo, 29 países fazem parte da operação. Além dos integrantes da União Europeia que participam do Espaço Schengen, o sistema também está presente em Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Esses quatro países não fazem parte da União Europeia, mas integram o espaço europeu de livre circulação.
Irlanda e Chipre não utilizam o EES da mesma forma que os demais países participantes.
O que passa a ser armazenado sobre o turista
O novo controle transforma a entrada do visitante em um registro digital. O sistema reúne informações pessoais e dados relacionados a cada passagem pela fronteira.
Entre os dados registrados estão nome, data de nascimento, nacionalidade e informações do documento de viagem.
Também podem ser armazenadas uma fotografia facial e as impressões digitais do viajante, além da data e do local da entrada ou saída.
Se houver recusa de entrada, essa informação também passa a fazer parte do registro eletrônico.
A medida se aplica a brasileiros que entram no Espaço Schengen para estadias curtas e que não estejam incluídos em alguma categoria de isenção prevista pelas regras europeias.
Primeira passagem exige criação do cadastro
Na primeira entrada realizada depois da implantação do sistema, o turista precisa criar o registro biométrico.
Durante o controle de fronteira, as autoridades podem escanear as impressões digitais e fazer uma fotografia do rosto, associando essas informações ao passaporte apresentado.
Nas viagens seguintes, o processo pode ser mais simples, já que os dados anteriormente cadastrados podem ser comparados com o viajante para confirmar sua identidade.
Alguns aeroportos e postos de fronteira também podem utilizar equipamentos de autoatendimento em determinadas etapas do processo.
Carimbo no passaporte perde espaço para o registro eletrônico
Uma das mudanças mais perceptíveis é justamente a substituição do carimbo utilizado tradicionalmente para marcar entradas e saídas.
Com o EES, essas informações passam a ser armazenadas digitalmente, permitindo que as autoridades acompanhem com mais precisão o período de permanência do visitante.
A regra para turistas brasileiros continua sendo de até 90 dias de permanência dentro de qualquer período de 180 dias, respeitadas as demais exigências migratórias.
Quando o viajante deixa o Espaço Schengen, o sistema registra a data e o local da saída e atualiza automaticamente seu histórico.
Entrada por Lisboa pode ser suficiente para o cadastro
O registro é feito quando o turista cruza uma fronteira externa do Espaço Schengen.
Um brasileiro que desembarca em Lisboa, em Portugal, por exemplo, pode realizar o procedimento biométrico ainda no aeroporto português.
Depois dessa entrada, uma viagem para outro país que também faça parte do Espaço Schengen normalmente não representa uma nova entrada externa.
Assim, deslocamentos entre Portugal, Espanha, França, Itália e outros países integrantes do bloco não costumam exigir um novo registro de entrada no sistema.
EES e ETIAS são sistemas diferentes
O novo registro biométrico também não deve ser confundido com o ETIAS.
O EES funciona diretamente no controle de fronteira e serve para registrar entradas, saídas e dados biométricos dos viajantes.
Já o ETIAS é uma autorização de viagem separada, destinada a cidadãos de países que não precisam de visto para estadias curtas quando o sistema entrar em operação.
Em agosto de 2026, o ETIAS ainda não estava funcionando. Por isso, o EES não representa um novo visto nem uma autorização prévia de viagem.
Demais exigências continuam valendo
A implantação do controle biométrico não elimina os outros requisitos para entrar na Europa.
Brasileiros continuam precisando observar a validade do passaporte, o período permitido de permanência, o motivo da viagem e as demais condições exigidas pelas autoridades migratórias.
A principal mudança está na forma de fiscalização. O controle que antes dependia fortemente dos carimbos no passaporte passa a ser feito por registros eletrônicos, com identificação biométrica e acompanhamento digital das entradas e saídas dos visitantes.
