O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que muda radicalmente a forma como o sistema penal trata crimes cometidos dentro de escolas. Com a nova proposta, assassinatos em instituições de ensino passam a ser considerados crimes hediondos, o que significa punições mais severas e regras mais rígidas para progressão de pena. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mudança vem em resposta a um cenário cada vez mais preocupante. Segundo dados apresentados pelo relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), os casos de violência escolar cresceram assustadoramente: de 3.771 registros em 2013 para 13.117 em 2023. E metade desses casos envolvia agressões físicas.
Pelo novo texto, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos foram atualizados para aumentar as penas de homicídios qualificados cometidos em escolas. A pena, que varia de 12 a 30 anos, poderá ser aumentada de um terço à metade se a vítima for uma pessoa com deficiência ou com alguma condição que a torne vulnerável, seja física ou mentalmente.
O castigo fica ainda mais pesado se o agressor tiver algum tipo de relação de autoridade com a vítima. Se for parente próximo, tutor, professor ou funcionário da escola, por exemplo, a pena sobe em dois terços.
Mas não para por aí. Outros crimes cometidos dentro das instituições de ensino também entram na lista dos hediondos, como casos de lesão corporal gravíssima ou seguidos de morte.
Contarato fez questão de deixar claro: apenas aumentar penas não vai resolver o problema da violência nas escolas, mas acredita que é um passo necessário. “É um fator dissuasório importante que, somado a outras ações, pode ajudar a enfrentar essa questão tão alarmante”, afirmou o senador.
O projeto também estende a mesma classificação de crime hediondo para casos fora do ambiente escolar, quando as vítimas forem autoridades como policiais, bombeiros, juízes, promotores, defensores públicos ou oficiais de Justiça, no exercício da função ou em razão dela. Isso vale ainda para seus cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau.
A proposta surge como uma tentativa de frear a escalada de violência que tem assustado alunos, pais e profissionais da educação. Agora, com a aprovação no Senado, a decisão final está nas mãos do presidente Lula, que pode sancionar ou vetar o projeto.
O clima nas escolas, que deveria ser de aprendizado e segurança, está cada vez mais marcado pelo medo. A aposta do Senado é que, com penas mais duras, os criminosos pensem duas vezes antes de transformar um espaço de educação em cenário de tragédia.