A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal quase à meia-noite desta terça-feira (15), assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet.
No documento de 517 páginas, Gonet afirma que Bolsonaro era o líder e principal beneficiário de uma organização criminosa formada para impedir a troca de poder após as eleições de 2022. Ele também pede que os réus sejam obrigados a pagar uma indenização pelos danos causados.
Além de Bolsonaro, outros sete nomes estão no processo:
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
e Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
A maioria deles responde por cinco crimes:
organização criminosa armada,
tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito,
suposta tentativa de golpe de Estado,
dano qualificado por violência e grave ameaça,
e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Ramagem, por sua vez, é acusado de três desses crimes: tentativa de golpe, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado de Direito.
Gonet afirma que o plano só não foi adiante porque os comandos do Exército e da Aeronáutica se recusaram a aderir. Segundo ele, houve tentativa de convencimento e até ataques virtuais a militares de alta patente que se mantiveram fiéis à Constituição.
De acordo com a PGR, o grupo agiu para impedir a posse do novo presidente eleito e enfraquecer o Judiciário, especialmente o STF. Gonet diz que o plano teve participação direta de membros do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência.
O procurador destaca que as ações foram documentadas pelos próprios envolvidos, e não se tratam de suposições. Segundo ele, Bolsonaro teve papel central e foi o autor dos atos mais graves do plano, sendo considerado o principal articulador da tentativa de ruptura institucional.
Agora, o processo segue com o prazo de 15 dias para o delator Mauro Cid apresentar sua defesa final, seguido pelas alegações dos outros réus. O STF informou que esse prazo não será interrompido pelo recesso de julho, já que Braga Netto está preso.
Tudo será analisado pela Primeira Turma do Supremo, que decidirá o futuro dos acusados.