Petrobras Reafirma Interesse na Refinaria Mataripe em Resposta à CVM
A Petrobras comunicou oficialmente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seu contínuo interesse na recompra da Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia. A refinaria, antes conhecida como Landulpho Alves, foi privatizada em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro e sua potencial reaquisição pelo Estado tem sido um tema recorrente nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A manifestação da estatal ocorreu após a CVM solicitar esclarecimentos sobre as recentes declarações do presidente Lula, que expressou a intenção do governo de trazer a refinaria de volta ao controle da Petrobras. Essas declarações foram feitas durante um evento em Betim, Minas Gerais, na última sexta-feira, 20 de outubro, com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
A CVM, como órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais, tem o procedimento padrão de solicitar informações públicas a empresas de capital aberto quando há relatos na imprensa sobre transações significativas. A Petrobras, ao responder o ofício, confirmou que “analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, inclusive eventual compra da Refinaria Mataripe S.A.”.
Histórico e Capacidade da Refinaria Mataripe
A Refinaria Landulpho Alves, situada em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, é a segunda maior do Brasil e a mais antiga em operação no país, com início de suas atividades em setembro de 1950. Em 2021, foi vendida para a Mubadala Capital, fundo de investimento do governo de Abu Dhabi, por meio da empresa Acelen, criada especificamente para gerenciar a refinaria.
Com uma capacidade de refino de 300 mil barris de petróleo por dia, Mataripe responde por cerca de 14% da capacidade total de refino do Brasil. A refinaria é responsável pela produção de uma vasta gama de derivados essenciais, como óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP).
Motivações Estratégicas para a Recompra
A possível reaquisição da Refinaria Mataripe insere-se em um contexto de preocupação do governo federal com o controle dos preços dos combustíveis, especialmente o óleo diesel. A instabilidade no mercado internacional, agravada por conflitos como a guerra no Irã, tem gerado flutuações na produção e no transporte de petróleo, impactando os custos globais.
Em suas declarações, o presidente Lula afirmou: “Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar”, sinalizando a determinação do governo em aumentar o controle estatal sobre ativos estratégicos do setor de energia. Essa postura também reflete críticas a processos de privatização anteriores, como a venda da BR Distribuidora (atual Vibra Energia) durante o governo Bolsonaro, que também gerou debates sobre a alocação de capital e a otimização do portfólio da Petrobras.
Posição Oficial da Petrobras e Transparência com o Mercado
A Petrobras ressaltou que a intenção de analisar a compra da Refinaria Mataripe já havia sido comunicada oficialmente em dezembro de 2023 e março de 2024. No entanto, a estatal informou que não há informações adicionais relevantes para divulgar neste momento, reforçando seu compromisso com a transparência e a manutenção do mercado informado sobre quaisquer fatos considerados relevantes.
A decisão de recomprar a refinaria baiana representa um passo importante para o governo Lula na busca por maior autonomia e controle sobre a cadeia de produção e distribuição de combustíveis no Brasil, visando garantir a estabilidade de preços e a segurança energética nacional.
Fonte: Com base em informações divulgadas pela CVM e Petrobras.
