A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira (11) os pedidos feitos pela senadora Damares Alves e pelo deputado Kim Kataguiri. Os parlamentares tentavam barrar o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A agremiação do Rio de Janeiro escolheu como tema para o Carnaval de 2026 a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O enredo recebeu o título de “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Nossa equipe apurou que o juiz federal Francisco Valle Brum indeferiu as petições iniciais. O magistrado entendeu que o instrumento jurídico utilizado, a ação popular, não era adequado para este caso específico.
Decisão judicial aponta falta de requisitos
Segundo a decisão do juiz, a ação popular exige a comprovação de um dano real ao patrimônio público. No processo movido pelos parlamentares, não foram apresentados documentos que provassem prejuízo financeiro aos cofres da União.
O magistrado destacou que não basta alegar irregularidades para abrir um processo desse tipo. É necessário que exista um risco concreto à administração pública ou aos recursos do povo brasileiro.
Como os requisitos não foram preenchidos, o processo foi julgado extinto sem análise do mérito. O Portal Catanduvas em Foco confirmou que a decisão encerra a tentativa imediata de barrar a homenagem na Justiça Federal.
Partido Novo recorre ao Tribunal Superior Eleitoral
Apesar da derrota de Damares e Kataguiri na esfera federal, o embate jurídico continua em outra frente. O Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e a escola.
A sigla alega que o desfile configura propaganda eleitoral antecipada. O partido argumenta que a homenagem na Sapucaí funciona como uma peça de pré-campanha para as eleições presidenciais.
O pedido do Novo inclui uma multa pesada de R$ 9,65 milhões. Este valor corresponderia ao custo total estimado para a realização do desfile carnavalesco em questão.
Detalhes do enredo polêmico
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói foca na história pessoal e política do atual mandatário. A escola pretende levar para a avenida elementos que remetem ao período em que Lula atuou como operário e sindicalista.
Para os advogados do Partido Novo, o desfile extrapola os limites culturais. Eles defendem que a estrutura do evento está sendo usada para associar a imagem do político a elementos típicos de campanhas eleitorais.
Até o momento, o Palácio do Planalto e a diretoria da escola de samba não emitiram novos comunicados sobre as decisões judiciais desta quarta-feira. O caso segue sob análise das autoridades eleitorais em Brasília.