Se você é aposentado ou pensionista e desconfiou de descontos estranhos no seu benefício, atenção: o INSS está devolvendo o dinheiro cobrado de forma indevida por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o governo, 6 milhões de brasileiros ainda não entraram em contato para confirmar se foram ou não vítimas. E o reembolso já começou para quem teve o prejuízo mais recente.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforçou: cada beneficiário precisa informar se autorizou ou não os descontos para receber o valor de volta.
Veja agora, passo a passo, tudo que você precisa saber para acompanhar, confirmar e pedir seu ressarcimento:
Como acompanhar o pedido de reembolso?
Se você já informou ao INSS que sofreu desconto indevido, dá pra acompanhar o andamento do seu pedido assim:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
- Entre com seu CPF e senha.
- Na tela inicial, vá até “Do que você precisa?”.
- Digite “Consultar pedido”.
- Clique em “detalhar” no item “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
Como saber se fui vítima da fraude?
No próprio aplicativo Meu INSS:
- Clique no ícone do sino, no topo da tela.
- Veja a mensagem que aparece. Ela pode ser:
- “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício” se você não foi vítima;
- “Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício” se você pode ter sido vítima. Nesse caso, você precisa informar se autorizou ou não o desconto.
Também dá pra verificar o extrato do benefício no app, onde aparecem todos os descontos realizados, incluindo consignados e mensalidades associativas.
Se preferir, ligue para o 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento costuma ser mais rápido após as 16h ou aos sábados.
Como pedir o ressarcimento?
- Entre no app ou site Meu INSS com sua conta gov.br.
- Acesse a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Veja a lista com os valores e as entidades que fizeram os descontos.
- Para cada item, marque se autorizou ou não.
- Informe um número de celular e e-mail.
- Confirme que os dados são verdadeiros.
- Clique em “enviar declarações”. Pronto, seu pedido está registrado.
⚠️ Você não precisa enviar nenhum documento neste momento para dizer que não autorizou o desconto.
Quando vou receber?
Existem três situações diferentes, veja qual é a sua:
1. Se você foi descontado no mês passado (após a descoberta da fraude):
- O valor já foi retido pelo INSS (R$ 292 milhões) e será devolvido automaticamente entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento do benefício. Não precisa fazer nada.
2. Se o desconto foi feito entre março de 2020 e março de 2025:
- Você precisa seguir o passo a passo acima.
- A entidade tem 15 dias úteis para pagar ou provar que o desconto foi autorizado.
- Se pagar ao INSS, o dinheiro vai pra sua conta na folha seguinte.
- Se disser que o desconto foi autorizado, você ainda pode contestar.
3. Se a entidade não pagar nem comprovar autorização:
- O INSS fará o pagamento em um calendário que ainda será divulgado.
- Você não precisa fazer nada além de acompanhar seu pedido.
O que fazer se a entidade respondeu e alegou que o desconto foi autorizado?
Você tem 30 dias corridos para responder se concorda ou não com a justificativa da entidade. Essa resposta pode ser dada pelo app ou, a partir de 16 de junho, presencialmente nos Correios (mas só vá após o prazo de 15 dias úteis desde sua contestação).
Como responder pelo app:
- Entre no aplicativo ou site do INSS.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Vá até “Do que você precisa?” e digite “Consultar Pedido”.
- Clique em “Cumprir Exigência” no item “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
- Siga as orientações conforme o seu caso.
⚠️ Não é obrigatório anexar documentos. Basta dizer se concorda ou não.
Enquanto isso, o INSS já começou a enviar as Guias de Recolhimento da União (GRUs) para as entidades devolverem o que cobraram. Se não pagarem em cinco dias úteis, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar judicialmente as associações e seus sócios.
Se você ainda não consultou se foi vítima da fraude, não deixe pra depois. São bilhões sendo devolvidos, e é seu direito reaver o que foi tirado injustamente.