Governo Federal e Estados discutem subsídio de R$ 1,20 para frear alta do diesel importado
Diante da resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, a equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta. A alternativa visa conter a escalada de preços do combustível, que tem preocupado o setor de transportes e a população.
A estratégia agora se volta para a criação de um subsídio direto, uma medida que promete trazer alívio mais rápido e sem a necessidade de renúncia fiscal por parte dos estados. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (24).
A nova linha de ação busca um acordo tripartite, com participação da União e dos estados, para mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional. A expectativa é de uma resposta dos governadores até o final desta semana, durante o Confaz. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Subsídio de R$ 1,20 por litro: como funcionará?
A proposta apresentada prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Este valor seria dividido igualmente entre o governo federal e os governos estaduais. Ou seja, cada ente federativo arcaria com R$ 0,60 por litro, em um esforço conjunto para baratear o combustível.
O ministro Dario Durigan destacou que essa modalidade oferece uma resposta mais rápida às consequências da instabilidade do mercado, como a guerra no Oriente Médio. Ele ressaltou que a medida não exige uma renúncia fiscal imediata dos estados, permitindo uma implementação mais célere.
Medida emergencial com impacto fiscal definido
A iniciativa tem caráter emergencial e sua validade está prevista até o dia 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões para este período, o que representa um gasto mensal de R$ 1,5 bilhão. Essa projeção foi corrigida pela pasta, que anteriormente havia informado um gasto mensal de R$ 3 bilhões.
O governo aguarda a resposta dos estados até sexta-feira (27), quando ocorre a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo. Durigan mencionou que o aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo, decorrente da alta nos preços, pode ajudar a compensar o custo da subvenção.
Mudança de estratégia e ações paralelas
A nova proposta surge após os governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio proposto busca reduzir o impacto no preço final ao consumidor, sem impor uma renúncia direta de arrecadação aos cofres estaduais.
Esta nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo em 12 de outubro: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores. A expectativa é que este valor seja repassado integralmente ao consumidor final no preço do diesel.
Cenário externo e possíveis futuras ações
O governo atribui a recente alta do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. Outras medidas para mitigar os efeitos dessa escalada de preços ainda estão em análise.
Entre as possibilidades em estudo, está a redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional. Acompanhe as próximas atualizações sobre as decisões do governo e dos estados.
Fonte: Ministério da Fazenda.
