A segunda-feira foi agitada na Câmara dos Deputados. Por 346 votos a favor e 97 contra, os parlamentares decidiram dar caráter de urgência ao projeto que tenta suspender o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Na prática, isso significa que o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa.
O autor da proposta, deputado Zucco (PL-RS), não poupou críticas ao governo. Ele reclamou da falta de cortes de gastos e disse que o Executivo não corta na carne e mantém um número alto de ministérios e cargos de confiança. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), engrossou o coro e afirmou que a medida é necessária “em nome dos pagadores de impostos”, para impedir que o Estado “fique no cangote do povo brasileiro”.
Outro que se posicionou com firmeza foi o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Segundo ele, o governo está passando por cima do Congresso ao mexer em impostos sem o aval dos deputados. Ele ainda destacou que o IOF deveria ter caráter regulatório, e não arrecadatório.
O movimento para acelerar a votação não ficou restrito à oposição. Até partidos da base governista, como PSD e Republicanos, defenderam a urgência.
Mas o governo também reagiu. O líder José Guimarães (PT-CE) foi direto ao dizer que tudo faz parte do esforço para cumprir o arcabouço fiscal, que está em vigor desde 2023. Segundo ele, o governo está fazendo ajustes necessários para não desrespeitar as regras fiscais.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um alerta mais dramático. Para ele, se o decreto presidencial cair, o governo terá de contingenciar mais de R$ 12 bilhões já no dia seguinte.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é vice-líder do governo, tentou tranquilizar a população e disse que o aumento atinge apenas quem ganha dinheiro com dinheiro, ou seja, quem faz operações financeiras mais robustas. Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) foi além e acusou os colegas que apoiam a suspensão de quererem aliviar a conta para os mais ricos. Segundo ela, o aumento do IOF é seletivo e atinge só o “andar de cima”.
O imbróglio começou no dia 22 de maio, quando o governo anunciou o aumento do IOF. A reação foi imediata. Parlamentares e empresários reclamaram tanto que, no mesmo dia, o Executivo recuou parcialmente. Na semana passada, o governo tentou um novo ajuste com uma medida provisória e um novo decreto, que diminuiu um pouco as alíquotas, mas manteve a previsão de aumento.
Agora, com a urgência aprovada, o projeto que tenta barrar o aumento do IOF pode entrar na pauta das próximas sessões da Câmara a qualquer momento.