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O Fórum das Centrais Sindicais decidiu reagir ao adiamento da PEC 221 de 2019 e organizar uma mobilização para tentar levar o texto ao Senado antes do primeiro turno das eleições de 2026. A proposta elimina a escala de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso e estabelece jornada semanal de 40 horas.
A definição ocorreu nesta sexta-feira (4), em reunião das seis maiores entidades sindicais do país. A agenda começa neste fim de semana e prevê pressão sobre senadores em todas as unidades da federação.
Entre as iniciativas aprovadas estão a ampliação da distribuição de material em centros comerciais, a intensificação da campanha digital e a preparação de novos atos públicos. As centrais também pretendem solicitar uma reunião com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, para defender que a análise ocorra antes do primeiro turno. O grupo quer ainda expor os parlamentares contrários à redução da jornada.
A reunião foi marcada depois de Alcolumbre informar que a votação ficaria para o período posterior às eleições. Para Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), empresários e senadores da oposição pressionaram o senador para tomar essa decisão. Na avaliação dele, o adiamento permitiria que parlamentares declarassem apoio aos trabalhadores durante o período eleitoral e depois mudassem de posição.
Nobre afirmou à Agência Brasil que as entidades vão denunciar essa possível mudança de comportamento. Ele também considera viável antecipar a votação se a reação popular for suficientemente forte.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, classificou a decisão como uma atitude de afastamento em relação aos trabalhadores e disse que Alcolumbre “virou as costas” para a categoria. Segundo ele, o resultado contrariou as expectativas sindicais, já que mais de 70% dos brasileiros apoiariam a PEC. Torres teme que a matéria retorne ao ponto inicial caso seja deixada para depois do pleito.
Antes do anúncio do presidente do Senado, a expectativa era de que a proposta seguisse ao plenário logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na última quarta-feira (2). A assessoria de Alcolumbre foi procurada para se manifestar, mas não respondeu.
Paulo de Oliveira, diretor da executiva da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirmou que os sindicatos acreditavam ser possível votar o texto ainda nesta semana. Ele considerou desleal o adiamento com os trabalhadores que participarão da eleição. Para Oliveira, depois do primeiro turno, parlamentares deixam de se preocupar com os votos e podem passar a atender interesses diferentes daqueles da maioria da população.
Ricardo Patah, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), observou que a reivindicação por uma semana de 40 horas existe há quase 100 anos entre os trabalhadores.
As centrais sustentam que a PEC pode elevar a qualidade de vida e favorecer a saúde mental dos empregados, que ganhariam tempo para a família e para outras atividades. Também defendem que o impacto financeiro seria reduzido e absorvível pelas empresas. Como referência, citam a mudança de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas.
Posição empresarial
As confederações patronais se opõem ao fim da escala 6×1. O argumento é que a alteração elevaria despesas empresariais e poderia causar efeitos negativos na economia. Pesquisas e estudos divergem quanto às consequências da mudança para a inflação e para o Produto Interno Bruto (PIB).
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu que a votação da PEC 221 de 2019 ocorra somente depois das eleições.
José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, afirmou que alterações constitucionais nas relações trabalhistas precisam ser examinadas com base técnica, diálogo e previsibilidade. Para ele, o debate não deve ser condicionado pelo calendário eleitoral, mas conduzido em condições que permitam avaliar responsavelmente os efeitos sobre empresas, empregos e trabalhadores.
Via Agência Brasil
