MEC penaliza faculdades de medicina com notas baixas no Enamed
Mais de 50 cursos de medicina foram alvo de sanções pelo Ministério da Educação (MEC) devido ao desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), variam desde a suspensão de novas matrículas até restrições em programas como o Prouni e o Fies.
A avaliação abrangeu 351 cursos, e as instituições penalizadas obtiveram notas 1 e 2 em uma escala de até 5. O rigor das punições foi determinado pelo percentual de alunos considerados proficientes em cada unidade, refletindo a gravidade dos resultados.
Essa decisão do MEC visa garantir a qualidade da formação médica no país, incidindo diretamente sobre instituições que não atingiram os padrões mínimos de excelência. Conforme informação divulgada pelo MEC, as cautelares poderão ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do próximo Enamed.
Divisão das Sanções e Instituições Afetadas
O MEC organizou as instituições em três grupos, com sanções proporcionais à gravidade do desempenho no Enamed. No Grupo 1, cursos com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes enfrentam as punições mais severas. Isso inclui a suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas e abertura de processo de supervisão. Essas instituições também ficam impedidas de celebrar contratos com o Fies e outros programas federais de acesso ao ensino.
Dentre as instituições nesse grupo estão a Universidade Estácio de Sá, a União das Faculdades dos Grandes Lagos e o Centro Universitário de Adamantina, entre outras. Para o Grupo 2, com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, a sanção é a redução de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão. Há também a proibição de contratos com o Fies e restrições em programas federais.
O Grupo 3, composto por instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, terá uma redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento. Exemplos de instituições neste grupo incluem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, a Universidade de Ribeirão Preto e a Universidade Iguaçu. Além dessas, cerca de 40 graduações com nota 2 e proficiência acima de 50% entraram em processo de supervisão e monitoramento, com direito à defesa.
Universidades Federais Também Sob Supervisão
A avaliação do MEC também incluiu universidades públicas. As federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão. A UFPA foi a única instituição pública a sofrer uma sanção imediata, com o corte de 50% de suas vagas, demonstrando o alcance das medidas.
A divulgação dessas sanções reforça o compromisso do MEC em assegurar a qualidade do ensino superior, especialmente em cursos de grande relevância social como a medicina. A expectativa é que as medidas incentivem as instituições a aprimorar seus métodos de ensino e a infraestrutura, visando melhores resultados em avaliações futuras e, consequentemente, a formação de profissionais mais qualificados para a saúde do país.
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
