Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode mudar a realidade financeira de milhares de educadores brasileiros. A proposta prevê a isenção total do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil mensais.
O Portal Catanduvas em Foco apurou que a medida foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato. O objetivo central é criar uma faixa exclusiva de isenção para quem exerce a atividade docente no país.
A proposta foca diretamente na valorização da carreira e busca tornar a profissão mais atrativa. Atualmente, os salários da categoria no Brasil estão entre os mais baixos quando comparados a outros países.
Quem terá direito ao benefício
De acordo com o texto do Projeto de Lei 5.143/2025, o benefício será aplicado apenas aos rendimentos vindos da docência. Isso inclui profissionais da educação básica e também do ensino superior.
A regra valerá tanto para professores de instituições públicas quanto da rede privada. Nossa equipe confirmou que o limite de R$ 10 mil considera apenas o salário ganho com as aulas.
O projeto altera a Lei nº 7.713, de 1988, que dita as normas atuais de isenção. Se aprovada, a mudança representará um alívio imediato no orçamento dos trabalhadores da educação.
Dinheiro das apostas pagará a conta
Para que a isenção saia do papel, o governo precisa de uma fonte de recursos. O projeto sugere que a renúncia fiscal seja compensada com o dinheiro arrecadado das apostas on-line, as chamadas bets.
O uso da tributação das casas de apostas, regulamentadas pela Lei 14.790/2023, serviria como garantia de equilíbrio fiscal. Dessa forma, o governo não teria prejuízo direto nas contas públicas ao deixar de cobrar o imposto dos professores.
Apuramos que essa vinculação de receitas é uma estratégia para facilitar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O senador autor da medida afirma que essa é uma forma de transformar a valorização do magistério em realidade.
Situação atual dos professores brasileiros
A necessidade da medida é reforçada por dados da OCDE. O salário mínimo dos professores no Brasil é cerca de 47% inferior à média paga nos países desenvolvidos que integram o grupo.
Na prática, muitos educadores precisam acumular dois ou três cargos para conseguir uma renda digna. A isenção do Imposto de Renda ajudaria a manter mais dinheiro no bolso do profissional no fim do mês.
O texto agora será analisado pelas comissões temáticas do Senado. Se receber o aval dos senadores, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados antes de virar lei.
Nossa redação segue acompanhando os desdobramentos deste projeto em Brasília. Qualquer alteração no texto ou avanço na votação será informada aos nossos leitores.