O partido Novo protocolou nesta terça-feira, 10, uma representação oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. Nossa equipe apurou que a sigla aponta a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada devido ao samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026. A letra da música, intitulada “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, faz uma homenagem direta ao petista, que é pré-candidato à reeleição.
Segundo os parlamentares do Novo, a escolha do tema extrapola os limites de uma manifestação cultural e se transforma em uma peça de campanha política dentro da Sapucaí, no Rio de Janeiro. O partido argumenta que o samba-enredo utiliza referências diretas à polarização das eleições passadas, cita jingles históricos das campanhas de Lula e menciona até o número de urna da legenda. Para a sigla, essas expressões equivalem a um pedido explícito de voto, o que é proibido pela legislação brasileira antes do período permitido.
Questionamentos sobre o uso de verba pública
Além da questão eleitoral, o Portal Catanduvas em Foco verificou que a representação destaca o uso de recursos públicos no desfile. Conforme o documento apresentado ao TSE, a escola Acadêmicos de Niterói pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções vindas de diversas esferas do governo. Entre os valores citados, está um aporte de R$ 1 milhão da Embratur, com participação do Ministério da Cultura.
A liderança do Novo na Câmara dos Deputados afirma que o fato de a escola receber dinheiro público enquanto promove um enredo focado na figura do presidente compromete a igualdade entre os candidatos. O deputado Marcel van Hattem ressaltou que a ligação entre a direção da escola e o partido é evidente, já que o presidente de honra da agremiação, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ). Para o parlamentar, a linha entre cultura e promoção política foi cruzada de forma proposital.
Pedidos de urgência e multas
Diante da situação, o partido solicitou ao TSE uma medida urgente para impedir que o samba-enredo seja utilizado no desfile oficial. O pedido também inclui a proibição do uso de sons, imagens ou trechos da letra em qualquer propaganda partidária. Outro ponto solicitado é a remoção imediata de vídeos e conteúdos relacionados ao tema que já circulam nas redes sociais do presidente, do partido e da própria escola de samba.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral reconheça as irregularidades apontadas, o Novo pede a aplicação de multas pesadas. O valor sugerido pela sigla tem como base o custo total da suposta propaganda, podendo chegar ao montante total das verbas públicas destinadas à agremiação. O partido também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir o bloqueio dos repasses financeiros e a responsabilização pelo uso do dinheiro público para fins de promoção pessoal.
A escola de samba fará sua estreia no Grupo Especial em 2026 e será a responsável por abrir os desfiles no Sambódromo, o que garante uma transmissão televisiva em rede nacional. Para os autores da ação, esse alcance amplifica o caráter eleitoral da homenagem, evidenciando que o governo federal teria conhecimento e concordância com a estratégia de exaltação da imagem de Lula.