O relator do projeto de lei sobre a anistia, deputado federal Paulinho da Força, sinalizou que o texto a ser apresentado não contemplará uma anistia total, divergindo do pleito do Partido Liberal (PL). A declaração foi dada nesta quinta-feira, indicando uma possível solução intermediária.
“Ampla, geral e irrestrita é impossível”, afirmou o deputado, sugerindo que a proposta final pode não agradar nem aos extremos políticos, mas sim à maioria dos membros da Câmara.
A discussão central gira em torno da aprovação de um projeto que concede anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Setores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a medida beneficie também o ex-presidente, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho da Força mencionou possuir bom trânsito tanto na esquerda quanto na direita, e planeja buscar o apoio de governadores para influenciar as bancadas estaduais. O relator espera submeter o texto à votação já na próxima semana.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto se limitar à redução de penas, o relator declarou que “nós não estamos mais falando de anistia”.
A urgência para a tramitação da anistia foi aprovada recentemente, viabilizando a votação do texto no plenário a qualquer momento.
Persiste o debate sobre o escopo da anistia, se será ampla e irrestrita, como propõe a oposição, ou mais restrita, limitando-se à redução de penas. Outro ponto de discussão é se a medida abrangerá todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores, ou apenas os manifestantes do 8 de janeiro.
O STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Aliados, generais e assessores próximos também foram condenados, assim como manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O entendimento do STF é que Bolsonaro pressionou comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto para suspender as eleições e os poderes do TSE. Investigações apontam para planos de anular a eleição de 2022, incluindo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br