A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar, na próxima terça-feira (9), o julgamento referente ao núcleo 1 da suposta trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. As sessões para a finalização do julgamento estão agendadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
O julgamento teve início na semana passada, com as defesas dos acusados apresentando seus argumentos, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestando-se favoravelmente à condenação de todos os réus.
Nesta fase, os ministros do STF iniciarão a votação que poderá resultar em penas de prisão superiores a 30 anos para Bolsonaro e os demais réus.
As acusações contra eles incluem a participação na elaboração de um plano que previa o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo um ministro do STF, o presidente da República e seu vice. A denúncia também menciona a produção de um documento que visava decretar medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do atual presidente. Além disso, os acusados são apontados como supostamente envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os réus estão: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Brasileira de Inteligência – Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal); Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022); e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Na sessão de terça-feira, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos, e o relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Moraes analisará questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF e solicitações de absolvição. Ele poderá decidir se a turma deve deliberar imediatamente sobre essas questões preliminares ou se a análise será feita em conjunto com o mérito do processo. Em seguida, Moraes se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e definindo o tempo de cumprimento de pena, se houver condenação.
Após o voto do relator, os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, com três dos cinco votos do colegiado.
A eventual prisão dos réus condenados não será automática e só poderá ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação. Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, os réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. Após a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, mas que geralmente é rejeitado. Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado ao plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, um placar mínimo de 3 votos a 2.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br