A Justiça do Rio decidiu ampliar para R$ 3,75 milhões o valor da indenização por danos morais que a AstraZeneca deverá pagar à família de uma gestante que morreu após receber a vacina contra a Covid-19 em abril de 2021. A mulher também perdeu o bebê, e o caso comoveu o país.
A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que avaliou a profundidade do impacto emocional causado pela tragédia. Para os desembargadores, o sofrimento da família e a perda dupla, da mãe e do bebê, justificam o valor elevado.
A sentença destaca a gravidade da situação e chama atenção para os riscos que a vacinação pode representar em grupos mais vulneráveis, como é o caso das gestantes. Desde o início da campanha de imunização, esse grupo tem sido alvo de muitos debates, justamente pela falta de consenso e de dados mais robustos sobre segurança.
A indenização fixada é uma das maiores já vistas no país em casos semelhantes. Segundo o tribunal, o valor expressivo reflete a necessidade de que as empresas assumam a responsabilidade pelos efeitos adversos de seus produtos, principalmente quando há impacto direto na vida e na saúde de pessoas em condição delicada.
Mesmo com a decisão, a AstraZeneca segue defendendo a eficácia e a segurança de sua vacina. A empresa tem se apoiado em estudos e dados que indicam os benefícios da imunização. No entanto, o caso cria um precedente importante que pode influenciar futuras decisões da Justiça e também as diretrizes da saúde pública no Brasil.
A discussão sobre os efeitos colaterais das vacinas, especialmente entre gestantes, ganhou força após esse e outros episódios. A sentença não apenas tenta amenizar a dor da família, mas também serve como um sinal de alerta para a indústria farmacêutica, reforçando a importância de protocolos rígidos e de um acompanhamento atento de possíveis reações adversas.
A tragédia reacende o debate sobre a necessidade de transparência, precaução e responsabilidade em cada etapa do desenvolvimento e aplicação de vacinas, ainda mais quando envolvem pessoas em situações de maior risco.