O presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias, decidiram agir para conter a enxurrada de processos movidos por aposentados e pensionistas que foram vítimas de um dos maiores escândalos recentes envolvendo o INSS. Eles entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender todas as ações judiciais abertas contra a União por causa dos descontos fraudulentos feitos nos benefícios de milhões de brasileiros.
A ação foi apresentada por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), e o governo quer que o STF derrube as decisões que já condenaram a União a pagar indenizações. O argumento é que essas decisões são inconstitucionais, já que os responsáveis pelos descontos indevidos seriam entidades externas, e não o próprio governo.
Lula também pediu que o Supremo autorize a liberação de recursos fora do teto de gastos para indenizar as vítimas. Na prática, seria uma tentativa de resolver o problema sem comprometer o orçamento já apertado do governo federal.
Para tentar aliviar a tensão entre os aposentados e evitar que a Justiça fique ainda mais sobrecarregada, o presidente solicitou que o prazo para que as vítimas peçam indenização seja congelado até que o STF julgue a questão. Segundo o pedido, isso garantiria que ninguém perca o direito de entrar com ação enquanto o governo tenta resolver tudo “no atacado”.
O governo justifica que a medida “protege os interesses dos aposentados” e evita o que já virou uma avalanche de processos no país inteiro. Mas o tom é claro: a culpa, segundo a AGU, é das entidades que aplicaram os golpes, não do INSS ou da União.
Curiosamente, o pedido foi direcionado ao ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, indicado ao Supremo pelo próprio Lula. Isso, claro, não passou despercebido.
O escândalo em si é gigantesco. Revelado pelo jornalista Luiz Vassalo, o esquema envolvia o desconto de mensalidades associativas sem autorização de aposentados. O golpe começou a ser notado ainda no governo Bolsonaro, em 2019, mas explodiu de vez nos últimos anos, com Lula já na presidência.
A estimativa é que cerca de 6 milhões de pessoas tenham sido afetadas, com um prejuízo de R$ 6,3 bilhões. Os descontos só teriam sido realmente suspensos em abril de 2025.
O impacto político foi forte: seis servidores foram afastados, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, caiu, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acabou saindo após um encontro com Lula.
A Polícia Federal também entrou em cena e descobriu que parte do dinheiro desviado foi usado para comprar bens de luxo, como carros importados. Na primeira fase da operação, uma série de apreensões foi feita. Agora, a investigação está focada em um operador financeiro suspeito de movimentar milhões obtidos com os golpes.
Enquanto isso, Lula tenta virar o jogo no STF. Se o plano vai funcionar, ainda é cedo pra saber. Mas o recado é claro: o governo quer controlar o estrago e evitar que as vítimas procurem a Justiça em massa, mesmo que, pra isso, tenha que dar um passo atrás e pedir ajuda ao Supremo.