O governo brasileiro decidiu mudar a classificação indicativa do Instagram: agora, o app não é mais recomendado para menores de 16 anos. Antes, a restrição era para maiores de 14. A mudança já aparece nas lojas de aplicativos e pode influenciar diretamente o uso da plataforma por adolescentes.
A reclassificação foi feita pelo Ministério da Justiça, que analisou conteúdos disponíveis no Instagram e concluiu que o ambiente pode expor usuários a violência extrema, uso de drogas e cenas de sexo explícito, temas considerados inadequados para quem ainda está em desenvolvimento emocional e psicológico.
A decisão se baseia no Guia Prático de Audiovisual do próprio ministério, que define os critérios usados para esse tipo de avaliação. Entre os pontos identificados na análise estão:
- Morte intencional, nudez e erotização (nível 14 anos)
- Mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas (nível 16 anos)
- Crueldade, sexo explícito e situações de forte impacto (nível 18 anos)
Com isso, o governo concluiu que o Instagram se encaixa na faixa dos 16 anos por conter conteúdos de risco elevado. A portaria oficial, publicada nesta quinta-feira (13), afirma que a medida visa proteger crianças e adolescentes, sem censurar o conteúdo ou ferir a liberdade de expressão.
Atualmente, o Instagram permite a criação de perfis a partir dos 13 anos. A mudança na classificação, no entanto, não impede diretamente que adolescentes abaixo de 16 usem o aplicativo, mas serve como um aviso claro para pais, responsáveis e educadores sobre os riscos do ambiente digital.
Segundo Lílian Cintra de Melo, secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, a medida é parte de um esforço maior para ampliar a transparência sobre o que os jovens consomem na internet. “Essa classificação é uma ferramenta importante para ajudar famílias a fazer escolhas conscientes sobre o uso de aplicativos por crianças e adolescentes”, afirmou.
Além disso, o Brasil notificou a IARC,uma coalizão internacional de classificação indicativa, sobre a decisão. Isso pode influenciar outros países a tomarem medidas semelhantes.
O Instagram ainda pode recorrer da decisão, apresentando defesa ao Ministério da Justiça. A Meta, dona da plataforma, foi procurada pelo g1 para comentar a reclassificação, mas ainda não respondeu.
A mudança acontece enquanto o governo realiza uma consulta pública sobre novas regras para a classificação indicativa em apps e redes sociais. Entre as propostas, está o desenvolvimento de um aplicativo que permita aos pais bloquear o acesso de seus filhos a conteúdos inapropriados online.
Essa não é a primeira vez que uma rede social tem sua classificação elevada no Brasil. O Facebook, também da Meta, já passou por processo semelhante.
No centro do debate, fica uma questão urgente: até onde vai a responsabilidade das plataformas e até onde os pais devem agir? A nova classificação é um sinal claro de que o governo está disposto a puxar esse debate para o centro das políticas digitais.