O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova ferramenta que permite aos beneficiários do programa Pé-de-Meia acompanhar todas as informações sobre o incentivo diretamente pelo portal do ministério. A partir desta segunda-feira (3), os estudantes podem acessar o sistema usando o login Gov.br, em qualquer computador, celular ou tablet.
A novidade garante mais transparência, agilidade e controle para quem participa do programa, permitindo verificar dados pessoais, frequência escolar e pagamentos.
O que é possível consultar
Na plataforma, os alunos podem visualizar:
- Dados cadastrais registrados no programa (nome, CPF, data de nascimento);
- Situação de elegibilidade, com explicação sobre aprovação ou pendências;
- Data da última atualização no sistema;
- Frequência acumulada e mensal, é necessário manter mínimo de 80% de presença para continuar recebendo o benefício;
- Situação de pagamento das parcelas (paga, enviada para pagamento ou bloqueada);
- Datas dos repasses e histórico de matrículas;
- Data de inclusão no Pé-de-Meia.
As informações serão atualizadas periodicamente com base nos dados enviados por secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, via Sistema Gestão Presente (SGP).
Tecnologia e transparência
O sistema foi desenvolvido em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/Ufal) e tem como objetivo facilitar o acompanhamento das informações e a correção rápida de eventuais erros cadastrais.
Sobre o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício funciona como uma poupança educacional, que incentiva a permanência e a conclusão dos estudos, reduz desigualdades e estimula a mobilidade social entre jovens de baixa renda.
Com a nova ferramenta, o MEC reforça seu compromisso com a inclusão educacional, a transparência na gestão dos programas sociais e o acesso facilitado à informação para milhões de estudantes em todo o país.