A chance de pendurar as chuteiras mais cedo está ganhando novos capítulos no Congresso Nacional. O Instituto Nacional do Seguro Social, o nosso conhecido INSS, já possui regras para a aposentadoria especial, mas um novo projeto de lei promete ampliar esse direito para quem encara o perigo de frente todos os dias. A ideia é beneficiar quem trabalha exposto a agentes nocivos, como eletricidade, explosivos e até ruídos excessivos.
Como funciona a regra atual do INSS
Hoje, para conseguir esse benefício, o trabalhador precisa comprovar que atuou em condições que prejudicam a saúde por 15, 20 ou 25 anos. O tempo depende do grau de risco. De acordo com orientações gerais de órgãos como o Ministério do Trabalho, atividades de alto impacto exigem menos tempo de contribuição para preservar a integridade física do segurado. Atualmente, mineiros que trabalham no subsolo, por exemplo, já podem solicitar o benefício com apenas 15 anos de serviço.
Para quem entrou no sistema após a Reforma da Previdência, existe uma idade mínima. São 55 anos de idade para quem tem 15 anos de contribuição, 58 anos para quem tem 20 e 60 anos para quem contribuiu por 25 anos em áreas de risco. Profissões como auxiliares de enfermagem, bombeiros e vigilantes estão no centro desse debate sobre o que é considerado atividade especial.
O que pode mudar com o novo projeto
A grande novidade é a proposta apresentada pelo deputado Alberto Fraga, que busca incluir categorias que hoje enfrentam dificuldades na Justiça para ter o risco reconhecido. O texto foca em quem lida com materiais inflamáveis, substâncias radioativas e transporte de valores. Especialistas indicam que essa mudança traria mais segurança jurídica, evitando que o trabalhador precise processar o governo para garantir seu direito.
Além de ampliar a lista, o projeto discute a possibilidade de reduzir as idades mínimas, o que seria um alento para quem exerce funções de periculosidade. É importante lembrar que, para ter direito, é fundamental manter a documentação em dia, como o PPP, que é o documento que prova a exposição aos agentes nocivos. Manter-se informado sobre essas mudanças pode garantir um futuro muito mais tranquilo e digno para quem dedicou a vida a profissões de alto risco.