Imagine tentar sacar o dinheiro que garante a comida na mesa e descobrir que, para o governo, você simplesmente não existe mais. Esse pesadelo real aconteceu com um trabalhador rural de Arneiroz, no interior do Ceará. Por um erro bizarro no sistema do INSS, o homem foi registrado como morto enquanto estava vivo e trabalhando. O resultado foi o bloqueio imediato do Garantia Safra, um auxílio fundamental para quem vive da agricultura familiar e enfrenta as dificuldades da estiagem.
A falha ocorreu no Sisobi, o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos. Esse banco de dados é alimentado por cartórios e gerenciado pela autarquia previdenciária. No caso desse agricultor, o sistema apontou um óbito inexistente em seu CPF, o que disparou um gatilho automático de suspensão de pagamentos. O erro não foi apenas um detalhe burocrático, ele atingiu em cheio a subsistência de uma família que dependia dos valores referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024.
A decisão judicial e a responsabilidade do INSS
O caso chegou à Justiça Federal, onde o entendimento foi claro. O erro administrativo ultrapassou o que chamamos de mero aborrecimento. Quando o Estado retira a verba alimentar de um cidadão por pura falha sistêmica, ele comete um dano grave. A Turma Recursal do Ceará decidiu que o INSS é o responsável direto, já que é o gestor do sistema que propagou a informação errada. A União foi excluída da condenação porque apenas executou o bloqueio com base nos dados que o próprio instituto forneceu.
Especialistas em Direito Previdenciário reforçam que esse tipo de situação gera uma insegurança financeira e psicológica profunda. O trabalhador, que já sofre com as incertezas do clima no semiárido, se viu obrigado a provar a própria existência para recuperar um direito básico. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil, um valor que tenta compensar a angústia e o constrangimento de ser dado como falecido pelo próprio país.
Como se proteger de erros cadastrais no governo
Embora o sistema deva ser preciso, falhas acontecem. É indicado que o cidadão acompanhe regularmente seus dados no portal Meu INSS e mantenha o cadastro do CadÚnico sempre atualizado. Se você notar qualquer inconsistência ou bloqueio indevido, o caminho é buscar imediatamente uma unidade de atendimento ou auxílio jurídico.
Instituições como a Defensoria Pública da União auxiliam gratuitamente quem não tem condições de pagar um advogado. O caso do agricultor cearense serve como um alerta importante, a tecnologia deve servir para facilitar a vida do povo, e não para criar barreiras invisíveis que impedem o acesso à sobrevivência digna. Erros de sistema não podem ser desculpa para deixar ninguém desamparado.