O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais abriu uma ofensiva jurídica inusitada contra a TV Globo. A ação civil pública foca em um detalhe linguístico que, para o órgão, custa caro aos cofres da emissora: a pronúncia da palavra recorde.
O procurador Cléber Eustáquio Neves é o autor da peça que exige uma indenização de R$ 10 milhões. O argumento central é que a maior emissora do país estaria induzindo milhões de brasileiros ao erro ao pronunciar o termo como se fosse uma proparoxítona.
Segundo o texto da ação, o uso constante de “récorde” em vez da forma correta, “re-COR-de”, fere o direito da sociedade à educação. O MPF entende que, por ser uma concessão pública, a Globo tem o dever de seguir a norma culta da língua portuguesa.
O peso da norma culta na TV aberta
A petição inicial não se limita a críticas vagas. O procurador anexou vídeos de programas de grande audiência, como o Jornal Nacional, Globo Esporte e Globo Rural, para provar a reincidência do erro.
Para o MPF, a emissora funciona como um braço do Estado na difusão de conhecimento. Por isso, manter a qualidade do idioma não seria uma escolha de estilo, mas uma obrigação administrativa e social.
O termo técnico para esse deslize é erro de prosódia. Ele ocorre quando a sílaba tônica de uma palavra é deslocada. No caso de recorde, por ser uma palavra paroxítona, a força deve estar no “cor”, e não no início da palavra.
Patrimônio cultural e direito difuso
A ação vai além da correção gramatical e classifica o episódio como uma lesão ao patrimônio cultural imaterial. O procurador afirma que a propagação sistemática do erro viola o direito da população a uma programação educativa.
Mas é aí que entra o debate sobre a razoabilidade da pena. Pedir R$ 10 milhões por uma questão de pronúncia levanta discussões sobre o papel do Judiciário no controle do conteúdo jornalístico e do entretenimento.
Especialistas em direito administrativo e linguistas observam o caso com atenção. Afinal, a língua é viva e sofre transformações, mas o rigor exigido de uma concessionária pública é, por lei, muito mais elevado do que o de um cidadão comum.
Retificação em rede nacional e defesa
Além da multa milionária, o MPF-MG quer que a TV Globo faça uma retificação oficial. A ideia é que a emissora explique o erro técnico aos telespectadores em horário nobre, corrigindo a viciação do termo.
A emissora foi notificada pouco antes do Carnaval. Até o momento, a Globo mantém a postura de não comentar processos judiciais em curso, conforme informou em nota enviada à Folha de S.Paulo.
O caso agora segue para análise da Justiça Federal. Se aceita, a ação pode criar um precedente histórico sobre como o governo e os órgãos de controle podem interferir na linguagem utilizada na televisão brasileira.
O impacto social da linguagem
É inegável que a televisão molda o modo como o brasileiro fala. Quando um apresentador de renome utiliza um termo, ele valida aquela forma de expressão para milhões de lares, do Oiapoque ao Chuí.
Porém, a questão central é se um erro de pronúncia justifica uma sanção financeira tão pesada. O equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de educar será o ponto chave deste julgamento.
Enquanto o processo caminha, o episódio serve como um alerta para todos os produtores de conteúdo. A língua portuguesa é um patrimônio e, para o Ministério Público, negligenciar suas regras básicas pode gerar prejuízos que vão muito além da imagem.
