Lula não economizou nas palavras ao defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) assuma o protagonismo na regulação das redes sociais. Durante um discurso na França nesta quinta-feira (5), o presidente deixou claro: se o Congresso não tiver coragem, que a Suprema Corte entre em ação.
Ele bateu na tecla de que as redes digitais que, segundo ele, de sociais não têm nada se tornaram um espaço tóxico, especialmente perigoso para crianças e adolescentes. “O mesmo crime que é julgado numa conversa pessoal tem que ser julgado na questão digital”, afirmou, criticando o comportamento agressivo e mentiroso de alguns usuários online.
Lula usou um tom firme: “O cara não pode ser uma pessoa no convívio e virar um monstro nas redes. Alguém que espalha mentiras, que incita o ódio, que desrespeita os outros. Essa é a nova briga que temos pela frente”. E apelou à sociedade para agir também, pedindo que as pessoas parem de repassar fake news e tenham coragem de apontar o que é falso.
Nos bastidores, o governo já se movimenta. Uma reportagem de O Globo revelou que o Palácio do Planalto prepara um novo projeto que permitiria bloquear redes sociais inteiras, caso as plataformas se recusem a remover conteúdos considerados criminosos.
Enquanto isso, o STF voltou a discutir um ponto-chave do Marco Civil da Internet: o polêmico Artigo 19. Esse trecho diz que as redes só podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários se houver ordem judicial para remoção. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, quer mudar isso.
Para ele, as empresas devem ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial em casos graves, desde que sejam notificadas. Luiz Fux concordou, dizendo que a regra atual deixa as plataformas numa “zona de conforto”.
O voto do ministro André Mendonça ainda está em andamento, mas ele já deixou clara sua posição: liberdade de expressão é um bem coletivo, e não pode servir de escudo para abusos. Segundo ele, um povo que é proibido até de desconfiar vive num ambiente propício à submissão.
Gilmar Mendes ainda não votou, mas deu pistas de que também quer avanços no tema. Para ele, o país precisa encontrar novas formas de responsabilização na internet.
A discussão está longe de terminar, mas o tom do governo e do STF indica que a pressão por mudanças nas regras digitais só vai crescer.