O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da proposta do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo em meio à forte resistência no Congresso. Durante sua participação no podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, Lula foi direto: “O IOF do Haddad não tem nada demais”, disse, em referência ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula explicou que a ideia do governo é fazer com que bancos, fintechs e até as casas de apostas online (as famosas “bets”) paguem um pouco mais de imposto, como uma maneira de compensar os gastos públicos e evitar cortes em áreas essenciais. “Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, afirmou o presidente.
Segundo ele, o aumento do IOF é uma das saídas para impedir novos bloqueios de verba. “É um pouco para fazer esta compensação”, reforçou.
A discussão sobre o imposto acontece em um momento tenso entre o governo e o Congresso. Só nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria (346 votos a 97), o regime de urgência para votar um projeto que pode suspender o decreto do governo que muda as regras do IOF. Essa aprovação significa que a proposta do Executivo pode ser votada diretamente no Plenário, sem precisar passar antes pelas comissões.
O decreto que está sendo questionado foi apresentado no dia 11 de junho, junto com uma Medida Provisória também voltada ao IOF. O governo tenta, com essas medidas, encontrar um caminho para equilibrar as contas públicas após o anúncio, em maio, de um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento Geral da União. A decisão de então foi tomada para garantir o cumprimento das metas fiscais definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Vale lembrar que, naquela ocasião de maio, o governo chegou a propor o aumento das alíquotas de diversas operações financeiras, incluindo o IOF. Mas, diante de uma avalanche de críticas de empresários e até de aliados no Congresso, a equipe econômica recuou no mesmo dia.
Agora, com a pressão por responsabilidade fiscal cada vez maior, o Palácio do Planalto volta ao tema. Lula deixou claro que o foco é a chamada “justiça tributária”, cobrando mais de quem ganha mais. “Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, afirmou o presidente.
O embate, porém, está longe de acabar. Enquanto o governo tenta convencer o Congresso da necessidade de arrecadar mais para evitar novos cortes, os parlamentares, por sua vez, seguem pressionados por setores econômicos que rejeitam qualquer aumento de impostos.