A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró, por ameaçar de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ganhou repercussão após um vídeo publicado por Souza em 2022, com ameaças explícitas e acusações pesadas contra o magistrado.
Na decisão, assinada no último dia 13 de junho, o juiz João Martins Prata foi direto: o conteúdo das ameaças é “grave, direto e objetivamente calunioso”. Souza foi condenado pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria, com pena de dois anos e quatro meses, além de multa.
O vídeo, que circulou em grupos de WhatsApp, trazia uma série de ofensas e ameaças pesadas. Souza afirmava fazer parte da organização terrorista Al-Qaeda e dizia que pretendia “explodir” e “executar” Moraes. Também acusava o ministro de fazer parte do PCC (Primeiro Comando da Capital) e de receber propina de traficantes.
Entre os trechos mais revoltantes, Flávio disparou: “Uma grande bomba irá estourar diante de você, e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda. Safado, vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha”, disse no vídeo.
A Defensoria Pública da União (DPU), que representou Souza na ação, tentou argumentar que o conteúdo tinha sido gravado em tom de “brincadeira” e que não havia como prever a repercussão que o vídeo ganharia nas redes. Mas o juiz não aceitou a tese. Destacou que as frases eram inequivocamente ameaçadoras, além de ofensivas e caluniosas.
A Polícia Federal chegou a cumprir um mandado de busca e apreensão na casa de Souza em agosto de 2023, durante as investigações.
O caso reforça a tensão em torno de autoridades do Judiciário, especialmente do STF, que têm sido alvo frequente de ameaças, ataques virtuais e ofensas públicas nos últimos anos.