A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação da chapa formada por Lula (PT) e Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, na Marquês de Sapucaí.

Na ação, a defesa de Flávio acusa o presidente de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O processo tem como foco o desfile que homenageou Lula com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Os advogados sustentam que a apresentação teve caráter eleitoral e teria proporcionado vantagem indevida ao presidente em ano de eleição. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.

Ação cita R$ 9,65 milhões em recursos públicos

Um dos principais argumentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro envolve o financiamento do desfile.

Segundo a petição, pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos teriam sido destinados à apresentação da escola de samba, considerando repasses de órgãos federais, estaduais e municipais.

A defesa também cita uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A própria ação reconhece que essa informação ainda deverá ser aprofundada durante a instrução do processo.

Os autores argumentam que a combinação de recursos públicos, privados e estruturas vinculadas ao poder público teria contribuído para transformar a homenagem em um evento com potencial impacto eleitoral.

TCU já investiga possível uso da máquina pública

O desfile também é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União.

Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de uma apuração sobre um possível desvio de finalidade e eventual uso indevido da máquina pública na organização da apresentação, após uma representação feita por parlamentares do Partido Novo.

Entre os pontos analisados estão gastos com servidores, deslocamentos e uma eventual participação do cerimonial da Presidência da República na organização de convidados para o desfile.

A ação eleitoral apresentada pela campanha de Flávio também menciona reuniões de integrantes da escola de samba no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, além de agendas na Secretaria de Relações Institucionais.

Outro ponto citado pelos advogados envolve viagens da primeira-dama em aeronaves da Força Aérea Brasileira e a suposta atuação de servidores da Presidência na organização de convidados para acompanhar a apresentação.

Campanha diz que desfile ultrapassou homenagem biográfica

A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o conteúdo apresentado na Sapucaí não teria se limitado a contar a trajetória pessoal e política de Lula.

Entre os elementos mencionados na ação estão referências ao coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, menções ao número 13, símbolos associados ao Partido dos Trabalhadores, temas que posteriormente passaram a integrar a campanha presidencial e críticas a adversários políticos.

Para os autores da ação, esses elementos reforçariam a tese de que o desfile teve repercussão eleitoral e não apenas cultural.

Lula acompanhou a apresentação na Marquês de Sapucaí ao lado de ministros de Estado.

Janja chegou a ser apontada por opositores como possível participante de um dos carros alegóricos, mas não desfilou com a escola.

Janja, Marcelo Freixo e prefeito de Niterói também são citados

Além de Lula e Alckmin, a ação foi apresentada contra a primeira-dama Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

A campanha de Flávio Bolsonaro atribui aos três participação em fatos ligados à preparação, ao financiamento ou à divulgação do desfile.

Os advogados pedem que a Justiça Eleitoral examine individualmente a eventual responsabilidade de cada um nos episódios citados pela ação.

Flávio pede cassação da chapa e inelegibilidade de Lula

Nos pedidos apresentados ao TSE, a chapa de Flávio Bolsonaro solicita que a Corte reconheça a ocorrência de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

A defesa também pede a cassação da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin e a declaração de inelegibilidade do presidente.

As alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ainda dependem da análise da Justiça Eleitoral e não representam, por si só, uma conclusão de que houve irregularidade no desfile ou na atuação dos envolvidos.