Numa votação simbólica e sem registro de votos individuais, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba os decretos do governo Lula que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Como a Câmara também aprovou o texto horas antes, a medida agora vai direto para promulgação, e as alíquotas voltam ao que eram antes de 22 de maio.
O relator no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), deu parecer favorável à suspensão dos decretos. O projeto foi relatado na Câmara por Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também da oposição.
Mesmo com o governo tentando segurar a proposta até o fim, o clima no Congresso foi de descontentamento geral com o aumento de impostos. O líder da minoria, Ciro Nogueira (PP-PI), foi direto: “Essa votação não é contra o governo, é a favor da sociedade brasileira. Não dá mais para o povo arcar com uma carga tributária absurda, enquanto os serviços públicos seguem de segunda ou terceira categoria”.
Para Nogueira, a mensagem foi clara: não importa quem esteja no poder, o brasileiro está no limite e não aguenta mais pagar tanto imposto. Ele ainda provocou: “Num orçamento de mais de R$ 1 trilhão, é impossível que não haja nada para cortar. A discussão tem que ser essa: onde economizar, não onde cobrar mais”.
Do lado do governo, o argumento era outro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto afirmando que ele buscava corrigir distorções e combater a evasão de impostos por parte dos mais ricos. “É uma medida para garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu ele nas redes.
A ministra Gleisi Hoffmann também entrou na defesa. Disse que o decreto ajustava a execução do Orçamento ao novo arcabouço fiscal, aprovado pelo próprio Congresso. E lembrou que a alíquota do IOF em cartões internacionais já foi de 6,38% em 2022, e que agora estava sendo fixada em 3,5%, depois de duas quedas.
Mesmo assim, o argumento não convenceu os parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, tentou até o último momento manter o último decreto em pé. Ele fez um apelo, dizendo que só em heranças e doações, os herdeiros dos mais ricos devem receber R$ 9 trilhões até 2050. “Essa medida é para tentar equilibrar essa desigualdade absurda”, disse.
Mas o Senado não comprou a ideia. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ainda tentou alegar que o projeto era “inconstitucional”, pois, segundo ele, o governo não extrapolou seus poderes ao editar os decretos. Mesmo assim, foi voto vencido.
No fim das contas, o que pesou foi o sentimento geral de insatisfação. Parlamentares da oposição e até de setores neutros entenderam que, independentemente das intenções do governo, a sociedade está cansada de ser o elo mais fraco na conta da arrecadação.
Com a derrubada, o governo Lula sofre mais um revés no Congresso. E já está claro que qualquer tentativa de mexer no bolso do cidadão, ainda mais sem amplo debate, pode acabar mal para o Planalto.