Arrecadação Federal Bate Recorde em Fevereiro: Impostos sobre PIS/Cofins, IOF e Renda Disparam e Impulsionam Caixa do Governo
A arrecadação federal atingiu um marco histórico em fevereiro, somando R$ 222,1 bilhões. Este valor representa o maior desempenho já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado, divulgado pela Receita Federal, aponta para um crescimento real de 5,68% em comparação com fevereiro do ano anterior, já descontada a inflação.
O bom desempenho não se restringe apenas ao mês de fevereiro. O acumulado do primeiro bimestre do ano também registrou o melhor desempenho arrecadatório da série histórica. No período, a arrecadação alcançou R$ 547,9 bilhões, um acréscimo real de 4,41% em relação ao mesmo período de 2025, também com a inflação corrigida.
Segundo o Fisco, o resultado expressivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento na arrecadação da contribuição previdenciária e por recentes mudanças na legislação tributária. Destaque especial para as contribuições sobre PIS e Cofins, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme informação divulgada pela Receita Federal.
PIS/Cofins e IOF Lideram Crescimento da Arrecadação
As receitas provenientes do PIS/Cofins somaram R$ 47,7 bilhões em fevereiro, demonstrando uma expansão real de 8,45% em relação ao mesmo mês de 2025. No acumulado do ano, essa arrecadação chega a R$ 104,1 bilhões, um aumento real de 6,19% sobre o mesmo período do ano passado. A Receita Federal atribui essa alta ao aumento no volume de vendas do comércio e de serviços, além do bom desempenho do setor de extração de petróleo.
O IOF também apresentou um desempenho notável, totalizando R$ 8,7 bilhões em fevereiro, o que representa um aumento real de 35,73% em relação a fevereiro de 2025, já descontada a inflação. No bimestre, o imposto acumulou R$ 16,8 bilhões, com um aumento real expressivo de 41,83%. De acordo com a Receita, este resultado reflete as alterações na legislação que ampliaram a incidência do imposto sobre novas operações financeiras.
IRRF-Capital e Previdência Social Contribuem para o Saldo Positivo
No primeiro bimestre do ano, o IRRF-Capital também registrou um crescimento significativo de 26,45%, alcançando R$ 26,4 bilhões. Este desempenho foi influenciado por aplicações em renda fixa e pela tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de distribuição de lucros das empresas aos acionistas. Vale ressaltar que o aumento de 15% para 17,5% na alíquota do IRRF para JCP, aprovado no final do ano passado, começará a refletir na arrecadação a partir de abril.
A arrecadação da Previdência Social atingiu R$ 60,5 bilhões em fevereiro, com um aumento real de 5,68% comparado a fevereiro de 2025. Esse avanço foi impulsionado pelo crescimento de 3,89% na massa salarial e pela alta de 7,98% na arrecadação do Simples Nacional. Adicionalmente, houve um crescimento de 23,42% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.
No acumulado do bimestre, a arrecadação previdenciária alcançou R$ 124,4 bilhões, representando um crescimento real de 5,58%. A reoneração escalonada da contribuição patronal dos municípios e da folha de pagamentos, iniciada em janeiro de 2025, também contribuiu para este resultado positivo.
Outros Tributos e Cenário Fiscal
A tributação sobre apostas online e jogos de azar gerou R$ 2,5 bilhões no acumulado do ano, um crescimento impressionante de 236% em relação aos R$ 756 milhões do primeiro bimestre de 2025. Este aumento reflete a recente regulamentação e a ampliação da cobrança sobre as chamadas “bets”.
Em contrapartida, os tributos ligados à importação apresentaram recuo. As receitas do IPI e do Imposto de Importação caíram 10,37% no bimestre, descontada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2025. A Receita Federal atribui essa queda à redução do volume de importações em dólar e à desvalorização da taxa de câmbio.
Os resultados positivos na arrecadação reforçam o caixa do governo no início do ano e auxiliam no cumprimento da meta fiscal estabelecida para 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões. As regras fiscais permitem uma margem de tolerância, autorizando o governo a obter um resultado primário entre zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões.
Fonte: Receita Federal
