A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a proibição de duas substâncias químicas que integram a composição de produtos para unhas e esmaltes em gel, que são aqueles que demandam o uso de luz ultravioleta (UV) ou LED para o processo de secagem. A decisão foi tomada após a agência avaliar os riscos de desenvolvimento de câncer e de problemas reprodutivos associados aos compostos.
A medida, aprovada em reunião da Diretoria Colegiada, veta o uso do TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e do DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina). O banimento dessas substâncias segue padrões de segurança estabelecidos pela União Europeia, que também as proibiu recentemente, evitando que produtos considerados inseguros em outros países continuem sendo vendidos no Brasil.
O que dizem os estudos
Com base em estudos internacionais, a Anvisa confirmou que os compostos apresentam risco à saúde humana. O DMPT é classificado como uma substância que pode causar câncer, e o TPO é apontado como tóxico para a reprodução, com potencial para prejudicar a fertilidade.
A proibição se estende a qualquer produto cosmético que contenha TPO ou DMPT. Segundo a Anvisa, o objetivo da ação é proteger a saúde dos consumidores e, principalmente, dos profissionais de beleza, como manicures, que estão em contato constante com esses produtos.
Prazos para a retirada do mercado
Com a publicação da norma, fica imediatamente proibida a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos com TPO ou DMPT.
Para os itens que já estão disponíveis no comércio, a Anvisa estipulou o seguinte cronograma:
- 90 dias: As empresas terão esse prazo para interromper a comercialização e o uso dos produtos que já estão no mercado.
- Após 90 dias: Todos os registros e notificações desses cosméticos serão cancelados. As empresas responsáveis deverão recolher os produtos que ainda estiverem em lojas e distribuidoras.