A Justiça Federal do Paraná realiza, a partir do dia 13 de dezembro, o Tribunal do Júri dos acusados da morte do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza, assassinado em 2016, em Cascavel. O Tribunal do Júri vai acontecer no auditório da Sede Cabral da SJPR, em Curitiba, e será presidido pelo juízo da 13ᵃ Vara Federal de Curitiba. No dia 24 de novembro, acontece o sorteio dos jurados.
Ao todo são 14 denunciados, mas somente oito irão a julgamento no momento. O processo foi inicialmente desmembrado por ter recursos de quatro réus pendentes nos Tribunais superiores, e novamente desmembrado para racionalizar as sessões de julgamento. A ação penal, que inicialmente tramitou na 4ᵃ Vara Federal de Cascavel, teve decisão de pronúncia em abril de 2018, seguindo para o Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região. Preclusa a decisão de pronúncia, após pedido do magistrado de Cascavel, foi determinada a realização do tribunal do Júri perante a Subseção Judiciária de Curitiba, em razão da comoção causada pelo crime.
Segundo o juízo responsável pelo Tribunal do Júri, ouvir todas as partes do processo deve demorar alguns dias até a deliberação da sentença.
O caso
Alex Belarmino de Souza tinha 36 anos quando foi assassinado. Segundo as investigações da Polícia Federal, o agente penitenciário federal foi morto em uma emboscada e recebeu 23 tiros. Lotado no DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, Belarmino trabalhava temporariamente no presídio federal de Catanduvas, a 55 km de Cascavel, onde ministrava cursos de tiro.
De acordo com o inquérito aberto para investigar o caso, o agente teve a morte encomendada por integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios. O ato foi uma represália às ações de combate contra a facção.
Em 2017, a servidora pública federal que atuava como psicóloga na Penitenciária de Catanduvas, Melissa Almeida, também foi morta pela mesma facção criminosa. O júri neste caso está previsto para acontecer em janeiro.
Justiça Federal