A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta sexta-feira (20) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que ele receba um tratamento médico específico dentro da prisão. O objetivo é permitir a entrada do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado na unidade conhecida como Papudinha.
O tratamento em questão é a neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES). Segundo os advogados, a técnica deve ser aplicada três vezes por semana para ajudar a regular a atividade neurofisiológica do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses.
A técnica utiliza clipes auriculares que enviam correntes elétricas de baixa intensidade enquanto o paciente descansa. De acordo com a petição, as sessões duram cerca de uma hora e precisam ocorrer perto do horário de dormir para garantir eficácia.
O que diz a ciência sobre a neuromodulação
A neuromodulação por CES não é uma terapia experimental sem base. A FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora dos Estados Unidos, reconhece o uso dessa tecnologia para tratar insônia, ansiedade e depressão há décadas.
No Brasil, o uso de dispositivos de estimulação transcraniana é acompanhado por diretrizes da Anvisa. Estudos publicados em revistas como a Nature indicam que a técnica altera a liberação de neurotransmissores como serotonina e dopamina, ajudando no equilíbrio emocional e físico.
Especialistas da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) reforçam que a neuromodulação é uma ferramenta complementar. Ela não substitui remédios em casos graves, mas ajuda a reduzir a dependência química de sedativos potentes em pacientes crônicos.
O quadro de saúde e o problema dos soluços
Um dos pontos mais curiosos do pedido envolve os soluços persistentes de Bolsonaro. O problema é antigo e, segundo a defesa, exige o uso de remédios que afetam diretamente o sistema nervoso central.
Os advogados afirmam que, durante uma internação em abril de 2025, o ex-presidente apresentou melhora visível após oito dias de aplicações. Os soluços teriam parado e a qualidade do sono melhorou significativamente naquele período.
A estratégia da defesa é clara: mostrar que o tratamento é uma complementação necessária à medicação atual. Eles argumentam que a melhora na saúde geral do detento depende desse suporte tecnológico e profissional externo.
O desafio logístico e jurídico na Papudinha
O pedido coloca um desafio para o sistema prisional e para o STF. Autorizar a entrada de um profissional particular e de equipamentos eletrônicos específicos abre um precedente sobre o direito à saúde de detentos de alta periculosidade ou relevância política.
Mas o direito à assistência médica é garantido pela Lei de Execução Penal (LEP). Se a equipe médica oficial do Estado não puder oferecer o tratamento, o preso tem o direito de solicitar acompanhamento particular, desde que autorizado pelo juiz.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre o caso. Ele deve avaliar se a entrada do aparelho de estimulação elétrica oferece algum risco à segurança da ala onde Bolsonaro está detido ou se é apenas uma questão humanitária.
Impacto na rotina carcerária
Se autorizado, o psicólogo Ricardo Caiado terá acesso livre em horários noturnos, o que altera o fluxo padrão de visitas da Papudinha. Isso pode gerar questionamentos sobre o tratamento diferenciado dado ao ex-mandatário em relação aos demais presos.
Por outro lado, a manutenção da saúde física de um ex-presidente sob custódia é uma responsabilidade direta do Estado brasileiro. Qualquer agravamento no quadro de multimorbidade de Bolsonaro geraria uma crise política e institucional de grandes proporções.
A análise agora é técnica e jurídica. O STF precisará equilibrar o rigor da pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado com os direitos fundamentais de qualquer cidadão encarcerado no país.
