Uma mudança drástica nas leis de imigração da Itália entrou em vigor nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, alterando o destino de milhares de brasileiros que sonham com o passaporte europeu.
A nova legislação, reportada pelo Diário do Comércio, reestrutura completamente o processo de reconhecimento da cidadania por descendência, o chamado jus sanguinis.
O governo italiano decidiu centralizar as operações em um único escritório em Roma, esvaziando as funções dos consulados que hoje operam no Brasil e em outros países.
Essa medida não é apenas uma reforma administrativa; é um filtro rigoroso que deve reduzir drasticamente o número de novos cidadãos italianos nos próximos anos.
O fim da era dos consulados e o novo prazo de espera
Até então, os brasileiros buscavam os consulados em cidades como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre para dar entrada nos papéis.
Agora, os consulados atenderão apenas pedidos de menores de idade. Todos os adultos deverão enviar seus documentos originais diretamente para a sede central na Itália.
E é aí que mora o perigo: o envio de certidões originais via correio internacional para Roma gera um risco enorme de extravio de documentos históricos e raros.
Além da logística complicada, o tempo de análise saltou de 24 para 36 meses. Na prática, a espera será muito maior devido ao acúmulo de processos em um só lugar.
Regras mais rígidas eliminam direito de bisnetos e trinetos
O ponto mais polêmico da nova lei atinge o coração da árvore genealógica de muitas famílias brasileiras.
A legislação agora exige que o ancestral direto tenha tido exclusivamente a cidadania italiana, sem nunca ter tido dupla nacionalidade.
Na prática, isso significa que se o seu avô ou bisavô se naturalizou brasileiro no passado, o direito à cidadania pode ter sido cortado para todos os descendentes.
O governo italiano busca, de forma clara, controlar o fluxo migratório e limitar o reconhecimento a filhos e netos, excluindo gerações mais distantes.
A estratégia de centralização até 2029
O plano de Roma é que, até o ano de 2029, todo o sistema esteja operando de forma 100% centralizada na capital italiana.
Os consulados terão uma cota limitada de pedidos, baseada no volume do ano anterior, o que cria uma barreira invisível para novas solicitações.
Essa mudança reflete uma postura política mais conservadora da Itália, que tenta frear o que chamam de “turismo de cidadania”.
Para o brasileiro, o processo que já era caro e demorado, agora se torna um desafio jurídico e burocrático quase intransponível.
O impacto social para a comunidade ítalo-brasileira
O Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de italianos do mundo, com estimativas que superam os 30 milhões de pessoas.
Muitos utilizam a cidadania para trabalhar na União Europeia ou para facilitar viagens e negócios internacionais.
Com as novas regras, o sonho de morar fora ou de resgatar as raízes familiares encontra um muro de burocracia estatal.
Especialistas em direito internacional já preveem um aumento nas ações judiciais para tentar garantir direitos que antes eram administrativos.
O que o requerente deve fazer agora
Quem já está com o processo em andamento precisa verificar se as novas regras retroagem ao seu caso específico.
A orientação é buscar assessoria jurídica especializada para evitar o envio de documentos para endereços errados em Roma.
A centralização administrativa promete eficiência, mas, na prática, parece ser apenas uma forma elegante de dizer ‘não’ aos descendentes.
O cenário é de incerteza e exige cautela redobrada de quem pretende investir tempo e dinheiro nesse projeto de vida.
