O bolso do motorista brasileiro pode ganhar um fôlego histórico nos próximos meses. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita na Câmara dos Deputados, pretende fixar a alíquota do IPVA em apenas 1% do valor de mercado do veículo.
A iniciativa partiu do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e ataca diretamente um dos impostos mais odiados pelos proprietários de carros. Hoje, em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, o imposto chega a 4%, o que pesa no orçamento das famílias.
Mudança radical no cálculo do imposto
A grande novidade dessa proposta não é apenas a redução da porcentagem. O texto sugere que o peso do veículo passe a ser o fator determinante para a tributação, e não apenas o preço de tabela Fipe.
Essa lógica tenta alinhar o Brasil com modelos usados na Europa e nos Estados Unidos. O argumento é que carros mais pesados desgastam mais o asfalto e, por isso, deveriam pagar proporcionalmente por esse impacto nas vias públicas.
Como o governo vai pagar essa conta
É claro que uma redução tão drástica gera um alerta sobre o rombo nas contas públicas. Para que estados e municípios não fiquem sem dinheiro, a PEC propõe um corte profundo em outras áreas da máquina estatal.
O plano prevê limitar os gastos com propaganda institucional e despesas do Poder Legislativo. O teto para esses gastos seria de 0,1% da Receita Corrente Líquida, forçando o governo a economizar para aliviar o contribuinte.
O caminho da proposta na Câmara
No momento, o projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este é o primeiro grande filtro, onde os deputados decidem se a mudança respeita a Constituição Federal antes de seguir para votação.
Especialistas em direito tributário acreditam que a batalha será dura. Como o IPVA é uma das principais fontes de renda dos estados, os governadores devem pressionar o Congresso para evitar a perda de arrecadação imediata.
Estados já começam a se movimentar
Enquanto a lei federal não vem, alguns estados já perceberam que a carga tributária atual é insustentável. O Paraná, por exemplo, já adotou medidas para reduzir suas alíquotas de forma independente, tentando atrair mais emplacamentos.
Essa movimentação regional reforça a tese de que o modelo atual de cobrança está esgotado. O cidadão não aguenta mais pagar impostos altos sobre um bem que já foi tributado na hora da compra com o IPI e o ICMS.
Justiça fiscal ou risco econômico
A redução para 1% traria um alívio imediato para quem possui carros novos e caros, que hoje pagam fortunas anualmente. Mas o impacto real será sentido pela classe média, que verá o custo de manutenção do veículo despencar.
O desafio agora é saber se os políticos estão dispostos a cortar na própria carne, reduzindo verbas de publicidade e mordomias, para garantir que o imposto baixe de verdade. A pressão popular será o combustível para que essa PEC não acabe esquecida em uma gaveta.
Se aprovada, a medida representa uma das maiores reformas no consumo de veículos das últimas décadas. O Brasil deixaria de punir quem busca ter um carro melhor para focar em uma tributação mais racional e justa para todos.
