O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta quinta-feira (19) o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ciclo de 2026. A medida, publicada via portaria, detalha como os estudantes do ensino médio público vinculados ao CadÚnico receberão os incentivos financeiros.
Na prática, o governo tenta blindar a evasão escolar com depósitos diretos na Caixa Econômica Federal. O primeiro grande movimento ocorre já entre 26 de fevereiro e 5 de março, com o pagamento de R$ 1 mil para quem concluiu o ano letivo de 2025.
Regras de saque e bônus do Enem
É importante destacar que esse valor de R$ 1 mil só fica disponível para quem efetivamente terminou o ensino médio no ano passado. Além disso, há um fôlego extra de R$ 200 para os alunos do terceiro ano que compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025.
O programa mantém a estrutura de nove parcelas mensais, mas a exigência é rígida: o aluno precisa de, no mínimo, 80% de frequência escolar. Para quem cursa a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício é limitado a quatro parcelas por semestre.
Calendário detalhado de pagamentos para 2026
O MEC estabeleceu que as datas de depósito seguem o envio de dados pelas escolas. Confira os períodos exatos para organização financeira das famílias:
- 23 a 30 de março: Parcela de matrícula (pagamento único) e frequência de janeiro.
- 27 de abril a 4 de maio: Referente à frequência de fevereiro.
- 25 de maio a 1º de junho: Referente à frequência de março.
- 29 de junho a 6 de julho: Referente à frequência de abril.
- 24 a 31 de agosto: Frequências de maio e junho (inclui conclusão EJA 1º semestre).
- 21 a 28 de setembro: Referente à frequência de julho.
- 19 a 26 de outubro: Referente à frequência de agosto.
- 23 a 30 de novembro: Referente à frequência de setembro.
- 21 a 28 de dezembro: Referente à frequência de outubro.
Projeções para o início de 2027
O ciclo de 2026 termina apenas no ano seguinte, com os pagamentos de conclusão e ajustes residuais. Entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027, será paga a frequência de novembro de 2026.
Já o período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 está reservado para a parcela de aprovação anual, o bônus do Enem e eventuais atrasados. Entre março e junho de 2027, o governo fará o ajuste de dados corrigidos pelas secretarias estaduais.
Mudanças na segurança e prazos do CadÚnico
Uma mudança técnica relevante na portaria é a ampliação para 15 janelas de transmissão de dados. Isso dá mais margem para que as secretarias de educação corrijam erros de frequência, evitando que o aluno fique sem o dinheiro por falhas burocráticas.
Mas atenção ao prazo do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar inscrita no sistema até 7 de agosto de 2026. Quem perder essa data só poderá pleitear o benefício no ano letivo seguinte.
Análise sobre o impacto da poupança escolar
O Pé-de-Meia não é apenas um auxílio, mas uma estratégia de retenção. Ao condicionar o dinheiro à frequência e à conclusão, o governo federal ataca o ponto mais fraco da educação pública: o abandono no ensino médio por necessidade financeira.
Embora o valor pareça modesto isoladamente, o montante acumulado ao fim de três anos pode ser o diferencial para o jovem não abandonar a escola. A logística da Caixa e a digitalização dos dados escolares agora são os pilares para que esse dinheiro chegue, de fato, à ponta final.
