Parece que a vida de quem tem um teto para chamar de seu vai ganhar uma camada extra de burocracia, ou melhor, de organização tecnológica. Segundo informações da Receita Federal, o Brasil acaba de ganhar o que muitos estão chamando de CPF dos imóveis.
Na prática, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) começou a valer e promete unificar tudo o que o governo sabe sobre o seu patrimônio. De acordo com especialistas em tributação, a ideia é que cada casa, apartamento ou sítio tenha um número único de identificação.
Isso significa que aquele emaranhado de papéis de cartórios, prefeituras e órgãos ambientais agora deve conversar na mesma língua. Conforme indicam analistas do setor, essa integração facilita muito o cruzamento de dados pelo fisco.
Como funciona a nova identificação patrimonial
Segundo o que foi divulgado pelo governo, o sistema já está em fase de implementação gradual desde o final de novembro. A expectativa é que, em pouco tempo, todos os imóveis urbanos e rurais do país possuam esse código CIB.
O ponto curioso é que o proprietário não precisa sair correndo para fazer uma fila no cartório. De acordo com as diretrizes da Receita, as informações devem ser enviadas automaticamente pelos cartórios e órgãos responsáveis.
Entretanto, é indicado que o dono do imóvel fique de olho para evitar inconsistências. Conforme orientam advogados tributaristas, qualquer erro no cadastro antigo pode acabar sendo transportado para esse novo banco de dados unificado.
O impacto direto no bolso e nos impostos
Estudos sobre a reforma tributária sugerem que esse código será a base para o cálculo de vários impostos conhecidos. É indicado observar que tributos como IPTU, ITBI e ITCMD podem ser afetados pelo valor de referência desse cadastro.
Além disso, conforme apontam especialistas, o Leão terá muito mais facilidade para conferir se o aluguel que você recebe bate com o que foi declarado. O cruzamento automatizado de informações se torna quase instantâneo com essa nova tecnologia.
Relatos de consultores fiscais indicam que contratos de compra, venda e até locação devem passar a exigir esse número em breve. É como se o imóvel ganhasse uma identidade digital que o acompanha em qualquer transação oficial.
O que é indicado fazer para evitar problemas
De acordo com o advogado Andre Menon, uma revisão completa na documentação imobiliária costuma ser a melhor estratégia agora. É indicado conferir se a matrícula e a escritura estão com os dados batendo certinho com a realidade.
Outro ponto que merece atenção, segundo especialistas, é o georreferenciamento, especialmente para quem possui áreas rurais. O novo sistema usa a localização exata para garantir que não haja erros sobre o tamanho ou limites do terreno.
Por fim, é indicado revisar as informações prestadas no Imposto de Renda nos últimos anos. Como o controle territorial será mais preciso, manter a transparência nos rendimentos de aluguel e ganhos de capital é o caminho mais seguro para o contribuinte.