O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa visa beneficiar professores das redes pública e privada em todo o país.
A carteira proporcionará descontos em eventos culturais, como cinemas, teatros e shows. A emissão da CNDB está prevista para começar a partir de 15 de outubro, em celebração ao Dia Nacional do Professor.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB busca reconhecer o papel dos professores, eliminando a necessidade de comprovação da profissão através de contracheques impressos para obtenção de benefícios como a meia-entrada. O ministro ressaltou a importância de valorizar os professores, equiparando-os a outras categorias profissionais que já possuem carteiras de identificação.
Além dos descontos em eventos culturais, a Carteira Nacional de Docente no Brasil também dará acesso a um cartão de crédito sem anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, e descontos de 15% em hotéis conveniados com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
A carteira é destinada a professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para solicitar a emissão, o professor deverá preencher um cadastro no do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha. As informações fornecidas serão verificadas por meio de bases de dados do governo federal, como a Receita Federal do Brasil e o Censo Escolar. No cadastro, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
O MEC espera que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento. A lei também estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização da base de dados de profissionais da educação.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica e incentivar a docência no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br