O mercado de trabalho brasileiro pode estar dando um passo importante para combater o etarismo, especialmente contra mulheres acima dos 50 anos. O Senado aprovou o Projeto de Lei 375/2023, que amplia o programa Emprega + Mulheres e cria incentivos para a contratação de profissionais desta faixa etária. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
A ideia é clara: abrir espaço para mulheres com mais de 50 anos, que hoje enfrentam muitas barreiras para conseguir ou manter um emprego. Além de promover a contratação, o projeto também prevê ações de qualificação profissional, recolocação e apoio para a permanência no mercado.
Pelo texto, essas mulheres passarão a ter prioridade em programas de capacitação oferecidos por instituições como o Senai e o Senac, com cursos em diferentes áreas. As empresas também poderão receber incentivos para contratar e manter essas profissionais em seus quadros, uma forma de estimular mudanças práticas nas rotinas de seleção e gestão de pessoas.
O relator do projeto, senador Dr. Hiran (PP-RR), destacou a urgência da proposta. Segundo ele, ignorar a dificuldade que esse público enfrenta para conseguir emprego pode causar não só injustiça social, mas também sérios impactos econômicos e previdenciários no país.
Os números confirmam o tamanho do problema. Entre 2006 e 2021, o número de trabalhadores com mais de 50 anos no Brasil mais que dobrou, saltando de 4,4 milhões para 9,3 milhões, segundo dados de um levantamento do Senai/CNI. Nesse período, o crescimento geral de empregos no país foi de 38,6%, enquanto a presença de pessoas com 50+ no mercado formal cresceu 110,6%.
Para se ter uma ideia, em 2006, trabalhadores acima de 50 anos ocupavam 12,6% das vagas formais. Em 2021, esse percentual já era de 19,1%. A pesquisa aponta ainda que a participação dos profissionais 50+ no emprego formal cresceu 51,6% nesse intervalo de 15 anos.
Quando o recorte é só com mulheres, o cenário é ainda mais desafiador. Embora o número de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho tenha aumentado 120% entre 2006 e 2021, elas ainda representam apenas 42,4% dos trabalhadores com mais de 50 anos. Ou seja, menos da metade.
Uma pesquisa da Catho, divulgada em maio de 2024, reforça essa desigualdade. O estudo ouviu mais de 1.400 trabalhadores e 300 recrutadores e revelou que 60% das mulheres com mais de 50 anos enxergam o mercado como retraído para elas, reflexo direto do preconceito por idade e gênero.
Além disso, 69% dos profissionais com mais de 50 anos acreditam que já perderam oportunidades de emprego simplesmente por causa da idade.
O projeto aprovado pelo Senado tenta virar esse jogo. A meta é fazer com que o mercado reconheça o valor da experiência e que as empresas sejam estimuladas a dar oportunidades reais para essas mulheres.
Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, poderá representar um avanço importante para diminuir o preconceito etário e garantir mais espaço para mulheres 50+ no mercado de trabalho brasileiro.