Portugal, que nos últimos anos se tornou destino favorito de muitos brasileiros, agora está apertando o cerco. O governo local anunciou que 5.386 brasileiros serão notificados a deixar o país. Isso acontece após a extinção de um mecanismo que facilitava o pedido de residência para estrangeiros.
Desde que a Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, assumiu o poder, uma força-tarefa foi criada para revisar os pedidos de residência feitos à antiga SEF (agora AIMA). Segundo o governo, havia quase meio milhão de pedidos pendentes, e o objetivo é colocar ordem na casa, o que já resultou em 34 mil rejeições, com 2 mil notificações sendo emitidas por dia.
O motivo da expulsão? A maior parte desses pedidos foi feita com base no antigo sistema de “manifestação de interesse”, que permitia ao imigrante solicitar residência mesmo sem contrato de trabalho, bastava estar no país estudando ou em busca de emprego. Esse mecanismo foi extinto em junho de 2024, e agora, para morar legalmente em Portugal, é obrigatório ter uma oferta formal de trabalho.
Mesmo com a revisão rígida, os brasileiros ainda lideram o ranking tanto em número de pedidos quanto em aprovações: dos 73 mil pedidos analisados, 68 mil foram aceitos, uma taxa de rejeição de apenas 7,3%. Mas, para quem teve o pedido negado, restam 20 dias para deixar o país voluntariamente, depois disso, pode haver expulsão forçada com apoio policial.
O ministro Antônio Leitão Amaro defendeu a nova política, dizendo que o país vive “a maior mudança demográfica da história democrática portuguesa”. Hoje, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivem em Portugal, o que representa 14% da população total. Ele argumenta que o crescimento acelerado de imigrantes impactou escolas, saúde e serviços públicos.
Os brasileiros são hoje a segunda maior comunidade fora do Brasil, com mais de 513 mil pessoas vivendo em Portugal, número que cresceu 85% entre 2020 e 2023. O país atrai pelos laços históricos, idioma em comum, clima agradável, segurança e oportunidades de trabalho, inclusive para profissionais qualificados.
A mudança de postura do governo atual reflete uma guinada política à direita, que tem criticado a política de “portas abertas” adotada pelo governo anterior, do Partido Socialista. E essa nova abordagem já começa a impactar diretamente milhares de brasileiros, que agora vivem a incerteza de um futuro que parecia certo.
Para muitos, a notícia da rejeição do pedido de residência representa uma virada brusca na vida, interrompendo planos e exigindo decisões rápidas. O governo português garante que os procedimentos seguem critérios legais, mas, com o ritmo acelerado das notificações, o tempo para reação e defesa é curto e o clima de insegurança cresce entre a comunidade imigrante.