Se você já precisou transferir um veículo, sabe bem a dor de cabeça que isso pode ser: papelada, filas, cartório, reconhecimento de firma e tempo perdido. Mas essa história está prestes a mudar e para melhor. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965/21, que autoriza a transferência de veículos de forma totalmente digital, sem precisar ir a um cartório.
O projeto agora está nas mãos do presidente da República. Se for sancionado, entra em vigor em todo o Brasil ainda neste ano e promete facilitar a vida de milhões de motoristas.
Na prática, isso quer dizer que quem quiser comprar ou vender um carro poderá fazer tudo pelo celular, usando o app da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou os sistemas online dos Detrans e da Senatran. É o fim da burocracia, das idas ao cartório e das taxas extras que só deixavam o processo mais caro e demorado.
Mas não pense que a segurança foi deixada de lado. Pelo contrário. A nova regra exige que tanto comprador quanto vendedor usem assinatura eletrônica com certificado digital, o que garante validade legal e impede fraudes. O projeto chegou a ter esse trecho retirado no começo da tramitação, mas a pressão dos parlamentares fez com que ele fosse mantido. E foi uma decisão acertada: ninguém quer trocar a burocracia do cartório pela insegurança de uma transação informal.
E tem mais novidade: os Detrans poderão fazer vistorias eletrônicas, ou seja, em muitos casos nem será preciso levar o carro fisicamente para inspeção. Isso significa menos filas, menos deslocamentos e mais agilidade em todo o processo.
A proposta beneficia pessoas físicas e empresas e é vista como um passo enorme rumo à digitalização dos serviços públicos no Brasil. Menos burocracia, mais praticidade, e mais economia também. Afinal, cada reconhecimento de firma ou deslocamento até o cartório pesa no bolso, especialmente para quem trabalha comprando e vendendo veículos com frequência.
Se sancionada, a nova lei vai permitir que o cidadão venda ou compre um carro com poucos cliques, direto do celular. É o tipo de avanço que muita gente esperava, e que agora está mais perto de virar realidade.