Setor Privado assume Gestão de Escolas em MG e RS: R$ 5,1 Bilhões em Investimentos e Controvérsias
O fundo de investimento IG4 BTG Pactual Health Infra foi escolhido para gerir a infraestrutura de 95 escolas públicas em Minas Gerais por 25 anos. O leilão, realizado na B3, teve como proposta vencedora o valor de R$ 22,35 milhões mensais, representando um deságio de 14,17%.
O projeto prevê um investimento de aproximadamente R$ 5,1 bilhões para modernizar as unidades, beneficiando cerca de 7 mil estudantes em 34 cidades mineiras. A parceria, no entanto, não abrange os serviços pedagógicos, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
O contrato inclui reformas, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, saneamento, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso. As melhorias visam salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios, quadras, pátios e jardins mais modernos.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa permitirá que as equipes pedagógicas se concentrem integralmente no ensino. Ele destacou a economia significativa para os cofres públicos gerada pelo deságio na oferta vencedora.
Souza ressaltou o potencial de replicar o projeto em outras regiões e estados, enfatizando o setor educacional como um campo fértil para parcerias público-privadas (PPPs). Ele lembrou que Minas Gerais já foi pioneiro em concessões de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.
O grupo vencedor, IG4 BTG Pactual Health Infra, já administra serviços de infraestrutura e logística do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hmdcc), em Belo Horizonte, e possui parcerias em Manaus e com o Hospital Albert Einstein em Goiás. Felipe Tonetti, representante do grupo, destacou que a nova empreitada marca a criação da Opy Educação.
Manoel Renato Machado Filho, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), elogiou o grau de inovação do projeto mineiro e a potencialidade das concessões e PPPs na educação, com apoio do BNDES.
Críticas e Controvérsias em Minas Gerais
Em contrapartida ao otimismo, entidades que representam profissionais da educação em Minas Gerais criticaram a iniciativa. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a União Estadual de Estudantes e outras organizações alertaram para possíveis demissões de auxiliares de serviços básicos e precarização dos serviços e da gestão democrática.
O Sind-UTE e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentaram denúncia e pedido de impugnação do processo licitatório ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), alegando 31 irregularidades. O TCE-MG está analisando a denúncia, enquanto o governo mineiro nega irregularidades.
Rio Grande do Sul Anuncia PPP Semelhante
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou um leilão similar para reformar e administrar 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio. A PPP gaúcha também prevê reformas, adequações e serviços não pedagógicos.
A iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes em diversas cidades gaúchas. O governo estadual estima um pagamento anual de R$ 93 milhões ao vencedor do leilão, com prazo de concessão de 25 anos. Leite destacou a garantia de qualidade na infraestrutura e a liberação de professores e diretores para atividades pedagógicas.
As 98 escolas foram selecionadas com base em dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já autorizou a realização da PPP.
A parceria entre o setor público e privado na gestão de infraestrutura escolar em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul representa um modelo que promete modernização, mas que também levanta debates importantes sobre os impactos sociais e a gestão educacional no país. Conforme informações divulgadas pelo governo de Minas Gerais e pelo governo do Rio Grande do Sul.
